Arquivos de Categoria: NOTÍCIAS TRABALHISTAS

Bancária consegue afastar limite de idade em pensão mensal por lesões permanentes

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Gratificação sem critério objetivo deve ser paga a todos, define TST

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Anunciar vaga antes de demitir empregado é humilhante e causa dano moral

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Artigo: A Contribuição Sindical após a Reforma trabalhista

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Artigo: Os efeitos da cláusula 10ª da CCT dos bancários recém aprovada

Na efervescência e ainda, sob os efeitos catastróficos da Lei 13.467/2017, vigente desde 11-11-2017, que [...]

Artigo: Inconstitucionalidade do pressuposto da transcendência no recurso de revista – o acesso à justiça como direito fundamental

O debate acerca da necessidade de criação de um instituto que servisse de filtro aos [...]

Artigo: A regulamentação do Teletrabalho

O teletrabalho ou trabalho remoto pode ser definido como labor que é prestado à distância [...]

Denúncia contra a compensação da sétima e oitava horas extras com a gratificação de função e encaminhada à Procuradoria Geral do MPT em Brasília

O Ministério do Trabalho de São Paulo, frente a Denúncia formulada acerca da ilegalidade, ou [...]

Banco que se recusava a emitir CATs deve pagar indenização por danos morais coletivos

Um acordo firmado entre o Banco Santander e o Ministério Público do Trabalho (MPT) encerrou [...]

TRT-RS declara inconstitucionalidade de dispositivo da Reforma Trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região acaba de publicar seu primeiro acórdão declarando [...]