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Os desentendimentos s\u00e3o inerentes \u00e0s rela\u00e7\u00f5es humanas e n\u00e3o s\u00e3o necessariamente negativos \u2014 pelo contr\u00e1rio, podem auxiliar e muito no amadurecimento das rela\u00e7\u00f5es pessoais e profissionais. Para resolv\u00ea-los, no entanto, \u00e9 necess\u00e1rio dialogar e entender as partes envolvidas.<\/p>\n
\u00c9 exatamente disto que se trata a media\u00e7\u00e3o de conflitos: uma atividade alternativa para solucionar conflitos entre dois ou mais participantes. Esse tipo de procedimento \u00e9 indicado para neg\u00f3cios, especialmente os que incluem um relacionamento continuado, como no caso do franchising.<\/p>\n
Mas, afinal, quando a media\u00e7\u00e3o \u00e9 recomendada? Quais as suas vantagens? Veja, a seguir, mais detalhes sobre o tema.<\/p>\n
Como funciona a media\u00e7\u00e3o de conflitos?<\/p>\n
A media\u00e7\u00e3o \u00e9 um procedimento alternativo, ou seja, sem necessidade de acessar a justi\u00e7a comum, \u00e9 utilizado para solucionar conflitos entre duas ou mais partes, sejam elas pessoas f\u00edsicas, sejam elas pessoas jur\u00eddicas. \u00c9 regulamentado pela Lei n\u00ba 13.140\/15 e inclui a presen\u00e7a de um terceiro especializado escolhido ou aceito pelos envolvidos: o mediador.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, acontece uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es entre os envolvidos com o aux\u00edlio de um mediador externo que atuar\u00e1 de forma a facilitar e a reconstruir o di\u00e1logo para buscar caminhos que atendam \u00e0s necessidades dos participantes. Por isso, a pr\u00e1tica \u00e9 considerada n\u00e3o adversarial.<\/p>\n
O mediador n\u00e3o tem poder decis\u00f3rio, como um juiz. Ele faz perguntas espec\u00edficas para que cada um apresente sua vers\u00e3o do conflito e as poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es. Contrata-se uma institui\u00e7\u00e3o parceira que vai indic\u00e1-lo.<\/p>\n
Depois de assinado, o acordo \u00e9 considerado um documento e pode ser apresentado \u00e0 justi\u00e7a comum em caso de descumprimento das cl\u00e1usulas. Al\u00e9m disso, a media\u00e7\u00e3o n\u00e3o exige formalidade, de modo que as reuni\u00f5es podem acontecer em qualquer ambiente, desde que aceito por todos.<\/p>\n
Por que a media\u00e7\u00e3o de conflitos \u00e9 recomendada para franchising?<\/p>\n
Esse tipo de procedimento \u00e9 indicado para esse tipo de neg\u00f3cio pois prev\u00ea uma rela\u00e7\u00e3o continuada entre franqueados e parceiros, de forma que o v\u00ednculo se estende por mais tempo, o que favorece o aparecimento de desentendimentos.<\/p>\n
De acordo com a advogada Melitha Novoa Prado, a rela\u00e7\u00e3o de franquia n\u00e3o est\u00e1 substanciada apenas no contrato formalizado, mas tamb\u00e9m em uma s\u00e9rie de outros pontos, que dizem respeito \u00e0s expectativas e \u00e0s percep\u00e7\u00f5es dos envolvidos. Por isso, uma solu\u00e7\u00e3o acordada pelas partes, por meio do di\u00e1logo, auxilia na manuten\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio.<\/p>\n
O ideal \u00e9 que o contrato tenha cl\u00e1usulas direcionando a media\u00e7\u00e3o de conflitos, e que o franqueador tenha um perfil que preze pelo di\u00e1logo e pela busca de solu\u00e7\u00f5es com seus parceiros.<\/p>\n
Quais as vantagens de fazer uma media\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
A media\u00e7\u00e3o evita o crescimento do conflito, melhora o relacionamento entre as partes, n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o de vir a p\u00fablico, e as decis\u00f5es costumam sair muito mais r\u00e1pido. Acompanhe!<\/p>\n
Agilidade<\/p>\n
Diferentemente da justi\u00e7a comum, que pode demorar at\u00e9 6 anos para finalizar um processo, a media\u00e7\u00e3o tem um prazo estabelecido por lei de 6 meses para encerrar as atividades.<\/p>\n
Confidencialidade<\/p>\n
Os conflitos levados para a media\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisam vir a p\u00fablico, a partir do momento em que os envolvidos entram em acordo e decidem manter a informa\u00e7\u00e3o em sigilo.<\/p>\n
Promo\u00e7\u00e3o do relacionamento<\/p>\n
Relacionar-se bem \u00e9 um ponto importante para quem pretende investir em uma franquia e, mais ainda, para quem deseja franquear um neg\u00f3cio, j\u00e1 que a rela\u00e7\u00e3o \u00e9 continuada. Em um processo de media\u00e7\u00e3o, as partes se aproximam, conversam entre si, mostram suas expectativas e buscam solu\u00e7\u00f5es juntas!<\/p>\n
Acesso a um mediador especializado<\/p>\n
O mediador n\u00e3o tem poder decis\u00f3rio, o que imprime confian\u00e7a aos envolvidos e diminui a tens\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o. Ele \u00e9 qualificado para fazer as perguntas certas, da forma correta, de maneira a coordenar o procedimento para que todos apresentem suas quest\u00f5es e os sentimentos para buscar uma solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Valor<\/p>\n
O mediador \u00e9 pago por hora. No geral, s\u00e3o necess\u00e1rias apenas duas reuni\u00f5es, e o valor \u00e9 dividido proporcionalmente entre as partes.<\/p>\n
Por que ter a assessoria de um advogado da Novoa Prado?<\/p>\n
O processo de media\u00e7\u00e3o deve ter um suporte de um advogado especializado para apresentar dados, discutir cl\u00e1usulas e auxiliar na busca por solu\u00e7\u00f5es. Essa assessoria estrategista em franchising \u00e9 exatamente o servi\u00e7o oferecido pelo escrit\u00f3rio Novoa Prado.<\/p>\n
Ele oferece assessoria jur\u00eddica em todo o processo de media\u00e7\u00e3o, desde a formata\u00e7\u00e3o e a estrutura\u00e7\u00e3o da franquia, de forma a adicionar, ao contrato, o direcionamento para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos internamente. Al\u00e9m disso, a Novoa Prado tem conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Franchising, que indica mediadores especializados no tema.<\/p>\n
Que tal usar a media\u00e7\u00e3o de conflitos em sua franquia? Entre em contato e inicie a sua assessoria jur\u00eddica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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