Reading Time: 4 minutes Sempre existiu uma grande polêmica entre a diferença entre Licenciamento de Marca e Franquia e os limites de cada modalidade de negócio. E, apesar de o mercado entender que há diferenças importantes entre os dois, a lei 8.955/94, que regularizou as franquias no Brasil até março de 2020, impedia que empresas […]
Reading Time: 5 minutes 2020 foi um ano que nem os maiores especialistas em varejo poderiam prever. A crise econômica causada pela pandemia, sem precedente histórico, fez com que varejistas precisassem ser extremamente rápidos, criativos e adaptativos para sobreviverem. Passados alguns meses, muita coisa mudou no varejo e, agora, é possível realizar um balanço do […]
Reading Time: 9 minutes Por Christiana Beyrodt Cardoso e Melitha Novoa Prado Especialmente em tempo de pandemia, importante observar que, além do recurso ao Judiciário, há diversos métodos eficientes de resolução de conflitos, também conhecidos como ADRs – Alternative Dispute Resolution e ODRs – Online Dispute Resolution, que estão à disposição do setor de varejo […]
Reading Time: 5 minutes Por Melitha Novoa Prado* Com boa parte de suas operações instaladas em shoppings centers, as franqueadoras brasileiras viram-se em situação alarmante na pandemia. Muitas marcas dependiam exclusivamente deste canal de distribuição e sofreram duras perdas em faturamento. Conforme dados da Associação Brasileira de Franchising (ABF), entidade que congrega o setor, a […]
Reading Time: 3 minutes A COF – Circular de Oferta de Franquia e o Contrato de Franquia são, sem dúvida, os documentos mais importantes do sistema de franchising. Como em qualquer negócio, ninguém pode – ou deve – oferecer mais do que foi prometido ao outro, então, ficar atento ao que está descrito na COF […]
Reading Time: 4 minutes Todos os empresários que desejam franquear o seu negócio devem atentar-se ao contrato de franquia, documento obrigatório pela Lei 8.955/94, que rege o sistema de franchising no Brasil. Tal instrumento garante direitos e obrigações de ambas as partes e é fundamental que o franqueador haja com cuidado no momento de escolher […]
Reading Time: 4 minutes A escolha entre licenciamento de marca ou franchising é uma dúvida comum tanto para quem quer expandir o seu negócio quanto para quem está em busca de uma oportunidade para empreender. No entanto, ambos apresentam diferenças importantes, que causam impactos na rotina dos empreendedores, que devem ser observadas e levadas em […]
Reading Time: 2 minutes A Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 219, de 2015 (PL nº 4.386, de 2012, na origem), do Deputado Alberto Mourão, que dispõe sobre o sistema de franquia empresarial (franchising) e revoga a Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994. […]
Reading Time: 3 minutes O Senado aprovou ontem o projeto de lei (PL) que atualiza o marco legal das franquias no Brasil. Tramitando no Congresso Nacional desde 2015, o PL agora vai à sanção presidencial. Dentre as principais mudanças trazidas pela nova Lei de Franquias, está o afastamento do vínculo empregatício entre franqueador e franqueados […]
Reading Time: 5 minutes Você, como franqueador, já instituiu a política de crédito em sua rede? Sabe como fazê-lo? A inadimplência de franqueados faz parte do cotidiano das redes de franquia. O que não pode virar rotina é deixar que os montantes devidos — sejam royalties ou outras taxas— aumentem progressivamente sem fazer nada para […]
