{"id":3870,"date":"2023-03-31T17:09:44","date_gmt":"2023-03-31T20:09:44","guid":{"rendered":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/?p=3870"},"modified":"2023-05-23T12:41:56","modified_gmt":"2023-05-23T15:41:56","slug":"pets-em-testamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/pets-em-testamento\/","title":{"rendered":"A inclus\u00e3o de pets em testamento &#8211; \u00c9 poss\u00edvel nomear um pet como herdeiro?"},"content":{"rendered":"<p>\u00c9 cada vez mais comum vermos pessoas se relacionarem com seus animais de estima\u00e7\u00e3o como se fossem entes da fam\u00edlia. At\u00e9 h\u00e1 quem diga preferir se relacionar com os bichos em lugar dos seres humanos.<\/p>\n<p>Exageros \u00e0 parte, fato \u00e9 que essa qualidade de v\u00ednculo leva \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o com o bem-<br \/>\nestar do animal caso venha a perder seu tutor. Da\u00ed, surge a seguinte pergunta: se voc\u00ea<br \/>\nquiser incluir seu<a href=\"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/meu-condominio-pode-proibir-a-presenca-do-meu-pet\/\"> pet<\/a> no seu testamento, como isso \u00e9 visto no direito brasileiro?<\/p>\n<p>Essa situa\u00e7\u00e3o sequer \u00e9 imagin\u00e1ria. Certa vez, atendi uma promotora de justi\u00e7a. Vou<br \/>\ncham\u00e1-la de Maria. Maria era solteira e n\u00e3o possu\u00eda filhos. Seu grande companheiro e<br \/>\npaix\u00e3o era o John Travolta, um pequeno c\u00e3o. Num exame de rotina, foi descoberta uma<br \/>\ndoen\u00e7a grave. N\u00e3o no animalzinho, mas em Maria! Como John Travolta era bem jovem,<br \/>\nsua perspectiva de vida ia muito al\u00e9m do progn\u00f3stico dado pelo m\u00e9dico a Maria. Com<br \/>\nsorte, ela teria mais um ano; j\u00e1 John Travolta poderia somar mais uns dez.<\/p>\n<p>Sendo promotora de justi\u00e7a, Maria sabia n\u00e3o ser poss\u00edvel deixar seus bens para o<br \/>\nanimal. No direito brasileiro, embora os animais sejam protegidos, eles n\u00e3o t\u00eam<br \/>\npersonalidade jur\u00eddica a ponto de poderem titularizar patrim\u00f4nio.<\/p>\n<p>O que Maria poderia fazer \u2013 e fez \u2013, foi nomear, por testamento, um cuidador para John<br \/>\nTravolta. Evidentemente, deixou para este cuidador uma reserva financeira suficiente<br \/>\npara garantir n\u00e3o s\u00f3 o custeio das despesas necess\u00e1rias aos tratos do animal, como<br \/>\ntamb\u00e9m para remunerar o cuidador. Isso pode ser feito com maior ou menor<br \/>\ndetalhamento.<\/p>\n<p>\u00c9 claro que o simples fato de o testador nomear um futuro cuidador para o animal n\u00e3o<br \/>\nobrigar\u00e1 a pessoa a aceitar a incumb\u00eancia. Portanto, para que esse tipo de<br \/>\nplanejamento possa produzir os efeitos esperados ser\u00e1 fundamental eleger pessoa de<br \/>\nconfian\u00e7a e deixe claras as condi\u00e7\u00f5es para a guarda e cuidado do animal.<\/p>\n<h2>Pets em testamento e valores<\/h2>\n<p>Outra quest\u00e3o importante \u00e9 que, ao incluir um pet em um <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/mre\/pt-br\/consulado-porto\/testamento-publico\" class=\"broken_link\" rel=\"nofollow\">testamento<\/a>, \u00e9 necess\u00e1rio<br \/>\nlevar em considera\u00e7\u00e3o a propor\u00e7\u00e3o dos valores. Caso o testador deixe um valor muito<br \/>\nexpressivo, \u00e9 poss\u00edvel que o ato seja contestado pelos herdeiros, que podem alegar ser<br \/>\nele excessivo, procurando, assim, invalid\u00e1-lo. H\u00e1 formas de contornar isso, sendo<br \/>\nrecomend\u00e1vel consultar um advogado especializado na \u00e1rea, pois devem ser levadas em<br \/>\nconta as particularidades do caso.<\/p>\n<p>Por fim, vale destacar que, mesmo n\u00e3o sendo poss\u00edvel destinar bens ao animal, \u00e9<br \/>\nposs\u00edvel reservar recursos para uso de quem venha a substituir o tutor em caso de<br \/>\nmorte, o que, do ponto de vista pr\u00e1tico, acaba tendo efeitos equivalentes. O importante<br \/>\n\u00e9 que os tutores de animais de estima\u00e7\u00e3o possam garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar de<br \/>\nseus bichinhos mesmo ap\u00f3s a sua morte, o que \u00e9 poss\u00edvel desde que tomem as<br \/>\nprecau\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e respeitem as disposi\u00e7\u00f5es legais sobre o assunto.<\/p>\n<p>Quer saber mais sobre testamentos? Consulte um advogado especializado na \u00e1rea. \u00c9<br \/>\nmais simples e barato do que voc\u00ea imagina!<\/p>\n<p>Sou Antoin Khalil, s\u00f3cio do FRK Advogados. Deixe sua curtida e siga o nosso Canal! Com<br \/>\nisso, voc\u00ea nos incentivar\u00e1 a produzir cada vez mais conte\u00fado. Forte abra\u00e7o!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00c9 cada vez mais comum vermos pessoas se relacionarem com seus animais de estima\u00e7\u00e3o como se fossem entes da fam\u00edlia. At\u00e9 h\u00e1 quem diga preferir se relacionar com os bichos em lugar dos seres humanos. 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