{"id":3447,"date":"2022-06-27T19:55:53","date_gmt":"2022-06-27T22:55:53","guid":{"rendered":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/?p=3447"},"modified":"2022-06-27T19:55:53","modified_gmt":"2022-06-27T22:55:53","slug":"contrato-de-trespasse-empresarial-parte-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/contrato-de-trespasse-empresarial-parte-2\/","title":{"rendered":"Contrato de Trespasse Empresarial – Parte 2"},"content":{"rendered":"

Sucess\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es na compra e venda ou cess\u00e3o do estabelecimento empresarial.<\/em><\/p>\n

No anterior e primeiro artigo sobre o tema \u201cContrato de Trespasse Empresarial<\/a>\u201d, dentre outras coisas mais, vimos que referido contrato tem por escopo a compra e venda ou cess\u00e3o do estabelecimento empresarial como um todo, abrangendo inclusive e obrigatoriamente o aviamento\/fundo de com\u00e9rcio, cujo conceito estudamos naquele (uni\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o dos bens que agrega aptid\u00e3o de gerar lucros).<\/p>\n

Vimos, ademais, que existe diferen\u00e7a entre o \u201cContrato de Cess\u00e3o de Quotas da Empresa\u201d e o \u201cContrato de Trespasse Empresarial\u201d, sendo que na cess\u00e3o de quotas o objeto do neg\u00f3cio \u00e9 a troca da participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria e no trespasse o objeto do neg\u00f3cio \u00e9 a transfer\u00eancia do estabelecimento, com sua aptid\u00e3o de gerar lucros.<\/p>\n

Obviamente, a compra e venda ou cess\u00e3o do estabelecimento empresarial n\u00e3o deixa de fora os direitos e obriga\u00e7\u00f5es a ele vinculados.<\/p>\n

No Contrato de Trespasse Empresarial o comprador se sujeita como sendo sucessor de direitos e obriga\u00e7\u00f5es assumidas pelo anterior titular do estabelecimento empresarial e que a este estejam vinculados.<\/p>\n

O estabelecimento empresarial como garantia dos credores do empres\u00e1rio vendedor\/cedente
\nPor integrar o patrim\u00f4nio do empres\u00e1rio vendedor\/cedente, o estabelecimento empresarial, incluindo o aviamento-fundo de com\u00e9rcio, tamb\u00e9m serve como garantia de seus credores.<\/p>\n

Portanto, para que a venda\/cess\u00e3o do estabelecimento empresarial tenha integral validade, seja entre as partes, seja perante a terceiros, deve ela se sujeitar a determinados requisitos legais ou, melhor dizendo, a determinadas cautelas, que visam a tutelar os interesses dos ent\u00e3o credores do empres\u00e1rio vendedor\/cedente.<\/p>\n

Cautelas inerentes ao Contrato de Trespasse Empresarial<\/h2>\n

E quais seriam essas cautelas?<\/p>\n

Para haver validade perante terceiros, o Contrato de Trespasse Empresarial deve ser registrado nos \u00f3rg\u00e3os competentes (Juntas Comerciais; CRI\u2019s; INPI; etc.) e deve lhe ser dada
\na devida publicidade mediante publica\u00e7\u00e3o de edital em imprensa oficial (CC., artigo 1.144).
\nSe o empres\u00e1rio vendedor\/cedente permanecer com bens suficientes em seu acervo para solver seu passivo, outras cautelas al\u00e9m das citadas no par\u00e1grafo antecedente n\u00e3o ser\u00e3o necess\u00e1rias e o Contrato de Trespasse Empresarial operar\u00e1 plena validade.<\/p>\n

Contudo, se ao vendedor\/cedente n\u00e3o sobrar bens suficientes em seu acervo para satisfazer suas d\u00edvidas, a validade do Contrato de Trespasse Empresarial estar\u00e1 condicionada \u00e0 anu\u00eancia\/aceita\u00e7\u00e3o de seus credores, que poder\u00e1 ser expressa ou t\u00e1cita.<\/p>\n

Anu\u00eancia\/aceita\u00e7\u00e3o t\u00e1cita ocorre quando o credor do empres\u00e1rio vendedor\/cedente se silencia, n\u00e3o manifestando discord\u00e2ncia por instrumento h\u00e1bil, no prazo de trinta (30) dias ap\u00f3s o recebimento da notifica\u00e7\u00e3o (CC., artigo 1.145).<\/p>\n

A inobserv\u00e2ncia das cautelas acima faz com que o Contrato de Trespasse Empresarial n\u00e3o gere qualquer efeito a terceiros. E mais: poder\u00e1 gerar consequ\u00eancia ainda mais gravosa, ensejando at\u00e9 mesmo – e por exemplo – na decreta\u00e7\u00e3o da fal\u00eancia do empres\u00e1rio vendedor\/devedor (Lei 11.101\/05, artigo 94, III, \u201cc\u201d).<\/p>\n

Nesse caso, o Contrato de Trespasse Empresarial realizado sem as devidas cautelas e independentemente de haver ou n\u00e3o inten\u00e7\u00e3o de fraudar credores n\u00e3o produz efic\u00e1cia jur\u00eddica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 massa falida do empres\u00e1rio vendedor\/cedente.<\/p>\n

Ou seja, todos os bens que integram o estabelecimento vendido\/cedido podem e devem ser arrecadados na fal\u00eancia do empres\u00e1rio vendedor\/cedente, para convers\u00e3o em ativo a ser destinado para o pagamento das d\u00edvidas (Lei 11.101\/05, artigo 129, VI)!<\/p>\n

Disso percebemos que o maior preocupado quanto a regularidade do Contrato de Trespasse Empresarial deve ser o comprador\/adquirente pois, mesmo ap\u00f3s ter pagado o pre\u00e7o combinado pelo estabelecimento empresarial, ele pode vir a perd\u00ea-lo frente \u00e0 eventual fal\u00eancia do empres\u00e1rio vendedor\/cedente.<\/p>\n

Obriga\u00e7\u00f5es assumidas pelo comprador\/adquirente<\/h2>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es passadas por for\u00e7a do Contrato de Trespasse Empresarial do vendedor\/cedente para o comprador\/adquirente, oportuno destacar que persiste responsabilidade solid\u00e1ria entre eles pelo prazo decadencial de um (1) ano, que come\u00e7a a ser contado:
\n(a) para as obriga\u00e7\u00f5es j\u00e1 vencidas, a partir da publica\u00e7\u00e3o em imprensa oficial que informar a celebra\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio; e,
\n2
\n(b) para as obriga\u00e7\u00f5es vincendas e que sejam pr\u00e9-existentes ao neg\u00f3cio celebrado, a partir do vencimento de cada obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Decorrido o prazo decadencial de um (1) ano, deixa o empres\u00e1rio vendedor\/cedente de responder solidariamente pelas obriga\u00e7\u00f5es. Contudo, desde que seja poss\u00edvel ao comprador\/adquirente a avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade da compra, isto \u00e9, devem ditas obriga\u00e7\u00f5esterem sido devidamente relacionadas e contabilizadas no momento da celebra\u00e7\u00e3o do contrato (CC., artigo 1.146).
\nO passivo que n\u00e3o esteja contabilizado e ou escriturado n\u00e3o obriga o comprador\/adquirente, nem desobriga o vendedor\/cedente, este que responde pelo seu cumprimento.<\/p>\n

Por\u00e9m, exce\u00e7\u00e3o \u00e0 regra existe aos credores trabalhistas e tribut\u00e1rios.<\/p>\n

Em tais casos, o comprador\/adquirente responde pelas d\u00edvidas mesmo n\u00e3o estando elas contabilizadas, mas det\u00e9m para si o direito de regresso face ao vendedor\/cedente.<\/p>\n

Antes da reforma trabalhista – em meados do ano de 2017 -, os credores trabalhistas podiam demandar contra o comprador\/adquirente e o vendedor\/cedente solidariamente e independentemente do prazo decadencial, pois diz a regra que os contratos de trabalho s\u00e3o imunes \u00e0 mudan\u00e7a da propriedade ou estrutura jur\u00eddica da empresa (CLT, artigo 448).<\/p>\n

Todavia, com a reforma se incluiu no texto legal que as obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, inclusive as contra\u00eddas \u00e0 \u00e9poca em que os empregados trabalhavam para o empres\u00e1rio vendedor\/cedente, s\u00e3o de responsabilidade do comprador\/adquirente, respondendo o primeiro solidariamente com o segundo somente quando restar comprovado ter o neg\u00f3cio se realizado em fraude (Lei n\u00ba 13.467, de 2017 incluiu o artigo 448-A, Par\u00e1grafo \u00fanico, na CLT).<\/p>\n

Por seu turno, o credor tribut\u00e1rio est\u00e1 salvaguardado por condi\u00e7\u00f5es especificas na hip\u00f3tese de trespasse empresarial.<\/p>\n

Nessa hip\u00f3tese, deixando o empres\u00e1rio vendedor\/cedente de explorar qualquer atividade econ\u00f4mica, a responsabilidade do comprador\/adquirente \u00e9 integral, podendo o fisco cobr\u00e1-lo diretamente de todas as d\u00edvidas tribut\u00e1rias do primeiro.<\/p>\n

Agora, se o empres\u00e1rio vendedor\/cedente continuar a explorar alguma atividade ou tornar a faz\u00ea-lo dentro de seis (6) meses contados da venda\/cess\u00e3o, o
\n3
\ncomprador\/adquirente responde subsidiariamente, ou seja, ap\u00f3s de ser declarada a insolv\u00eancia do primeiro (CTN, artigo 133).<\/p>\n

Note-se: a sucess\u00e3o tribut\u00e1ria s\u00f3 se caracteriza se o comprador\/adquirente continuar explorando, no local, igual atividade econ\u00f4mica do vendedor\/cedente; caso contr\u00e1rio, n\u00e3o mais responder\u00e1 pelas d\u00edvidas fiscais do segundo, nem direta e nem subsidiariamente, salvo se o trespasse empresarial n\u00e3o houver seguido suas cautelas inerentes e tiver motivado a insolv\u00eancia deste \u00faltimo em preju\u00edzo de seus credores…<\/p>\n

Respeitados os credores trabalhista e tribut\u00e1rio, podem as partes, empres\u00e1rios vendedor\/cedente e comprador\/adquirente, inserirem cl\u00e1usula no Contrato de Trespasse Empresarial impondo a exclus\u00e3o da responsabilidade solid\u00e1ria. Todavia, isso somente produzir\u00e1 efeitos entre as partes, de modo que aquele que realizar o pagamento, ter\u00e1 direito \u00e0 a\u00e7\u00e3o de regresso em face do respons\u00e1vel.<\/p>\n

De outra parte, caso o credor concorde e autorize expressamente com a transfer\u00eancia do passivo (exceto os credores trabalhistas e tribut\u00e1rios), somente poder\u00e1 ele cobrar do comprador\/adquirente. Da mesma forma ser\u00e1 se o credor concordar com cl\u00e1usula contratual de n\u00e3o assun\u00e7\u00e3o de d\u00edvida, podendo, neste caso, somente cobrar do empres\u00e1rio vendedor\/cedente.
\nAdemais, empres\u00e1rios vendedor e comprador podem pactuar cl\u00e1usula de \u201creserva t\u00e9cnica\u201d, possibilitando a reten\u00e7\u00e3o de um percentual do valor do pre\u00e7o da transa\u00e7\u00e3o para ser pago ap\u00f3s determinado prazo – recomend\u00e1vel de cinco (5) anos, quando prescrevem as d\u00edvidas trabalhistas. Com isso, evitam eventual a\u00e7\u00e3o de regresso do segundo em face do primeiro, caso aquele pague d\u00edvidas n\u00e3o contabilizadas ou que foram exclu\u00eddas por cl\u00e1usula.<\/p>\n

Outro ponto importante a ser salientado: o comprador\/adquirente n\u00e3o responde pelas obriga\u00e7\u00f5es do empres\u00e1rio vendedor\/cedente, inclusive as de natureza trabalhista e fiscal, se adquiriu o estabelecimento empresarial via leil\u00e3o judicial promovido em processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial ou fal\u00eancia (Lei 11.101\/05, artigos 60, par\u00e1grafo \u00fanico, e 141, II).<\/p>\n

O Trespasse Empresarial n\u00e3o formalizado e o encerramento irregular do empres\u00e1rio vendedor\/cedente<\/h2>\n

Por outro \u00e2ngulo, havendo celebra\u00e7\u00e3o n\u00e3o formalizada do trespasse empresarial, presumir-se-\u00e1 ter havido entre as partes apenas a compra e venda ou cess\u00e3o dos bens que incorporam o estabelecimento empresarial e n\u00e3o a venda e compra ou cess\u00e3o deste.
\nEntretanto, \u00e9 do entendimento de alguns julgados a possibilidade de os credores buscarem reverter isso na hip\u00f3tese de encerramento irregular do empres\u00e1rio
\n4
\nvendedor\/cedente, para o que se exige prova de evid\u00eancias da \u201csucess\u00e3o de direitos e obriga\u00e7\u00f5es\u201d 1.<\/p>\n

E a sucess\u00e3o pode ser demonstrada em ju\u00edzo com evid\u00eancias concretas, admitindo-se a presun\u00e7\u00e3o, sendo que o empres\u00e1rio adquirente ou comprou o estabelecimento empresarial, respondendo neste caso pelas obriga\u00e7\u00f5es conforme dito acima, ou recebeu por doa\u00e7\u00e3o, o que implica em fraude contra credores (CC., artigo 158).<\/p>\n

Logo, o empres\u00e1rio comprador\/adquirente que assume a posi\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio vendedor\/cedente que se encerrou irregularmente poder\u00e1 vir a ser chamado para responder pelo passivo de seu antecessor e eventual direito de regresso se tornar\u00e1 ainda mais dif\u00edcil de ser exercido caso n\u00e3o haja formaliza\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio.<\/p>\n

Assim, a observ\u00e2ncia estrita da norma \u00e9 requisito indispens\u00e1vel para a celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trespasse Empresarial, j\u00e1 que do contr\u00e1rio esse n\u00e3o trar\u00e1 seguran\u00e7a, podendo at\u00e9 mesmo resultar em imensur\u00e1veis preju\u00edzos para os envolvidos, principalmente ao comprador\/adquirente que sucede, respeitado o direito de regresso, todas as obriga\u00e7\u00f5es vinculadas ao estabelecimento empresarial objeto do neg\u00f3cio.<\/p>\n

Este foi o segundo artigo sobre \u201cContrato de Trespasse Empresarial\u201d. Espero que voc\u00ea tenha gostado. Ali\u00e1s, fique atento(a) \u00e0s nossas redes sociais, pois muito mais est\u00e1 por vir no pr\u00f3ximo e \u00faltimo artigo sobre o tema, no qual trataremos da sucess\u00e3o dos \u201cdireitos\u201d e demais implica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas no transcorrer do trespasse empresarial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sucess\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es na compra e venda ou cess\u00e3o do estabelecimento empresarial. No anterior e primeiro artigo sobre o tema \u201cContrato de Trespasse Empresarial\u201d, dentre outras coisas mais, vimos que referido contrato tem por escopo a compra e venda ou cess\u00e3o do estabelecimento empresarial como um todo, abrangendo inclusive e obrigatoriamente o aviamento\/fundo de com\u00e9rcio, […]\n","protected":false},"author":13,"featured_media":3449,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[131,137,128,127,134,125,126,132,129,130,138,136,135,133],"class_list":["post-3447","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-empresarial","tag-aviamento","tag-cautelas-inerentes-ao-contrato-de-trespasse-empresarial","tag-cessao","tag-compra-e-venda","tag-comprador-adquirente","tag-contrato-de-trespasse","tag-empresarial","tag-empresarios","tag-estabelecimento-empresarial","tag-fundo-de-comercio","tag-garantia-garantia-dos-credores","tag-nao-formalizado","tag-obrigacoes","tag-vendedor-cedente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3447","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3447"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3447\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3451,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3447\/revisions\/3451"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3449"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3447"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3447"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3447"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}