fian\u00e7a<\/strong> \u00e9 o tipo mais tradicional de garantia na loca\u00e7\u00e3o. Diferentemente da cau\u00e7\u00e3o, na fian\u00e7a n\u00e3o se faz men\u00e7\u00e3o a bem determinado, nela a garantia consiste em \u201ctodo o patrim\u00f4nio do fiador\u201d. Portanto, para que a fian\u00e7a seja v\u00e1lida, n\u00e3o adianta ter como fiador algu\u00e9m sem posses reais.<\/p>\nO que as garantias nos contratos de loca\u00e7\u00e3o significam?<\/h2>\n
Se o inquilino deixar de pagar, em havendo fian\u00e7a, o locador poder\u00e1 exigir o pagamento junto ao fiador. Se o fiador se recusar a pagar, caber\u00e1 a tomada de medidas judiciais voltadas para a cobran\u00e7a e, ao final, a penhora de bens do patrim\u00f4nio do fiador, para transform\u00e1-lo em dinheiro, via da eventual aliena\u00e7\u00e3o judicial, para, assim, o locador receber pelos alugu\u00e9is e demais encargos previstos no contrato de loca\u00e7\u00e3o que n\u00e3o haviam sido pagos.<\/p>\n
Se o fiador n\u00e3o possuir bens, n\u00e3o haver\u00e1 o que penhorar. Logo, a garantia n\u00e3o cumprir\u00e1 sua fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 por essa raz\u00e3o que os locadores, para avaliar se aceitam ou n\u00e3o determinado fiador, exigem, dentre outras coisas relevantes, a comprova\u00e7\u00e3o da propriedade de bens, especialmente im\u00f3veis.<\/p>\n
Mas, aten\u00e7\u00e3o: a lei prev\u00ea que, se o fiador for casado, para ter validade a fian\u00e7a, precisa ser dada pelo casal. Se apenas um assinar, ela n\u00e3o produzir\u00e1 efeitos! E como ter certeza do estado civil do fiador? Voc\u00ea pode at\u00e9 confiar na declara\u00e7\u00e3o feita por ele, mas, a rigor, a comprova\u00e7\u00e3o deve ser feita por meio da apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es atualizadas.<\/p>\n
\u00c9 comum tamb\u00e9m se estabelecer no contrato de loca\u00e7\u00e3o, garantido por fian\u00e7a (garantia pessoal), que o fiador responder\u00e1 por todos os alugu\u00e9is; aumentos destes; danos causados no im\u00f3vel; e demais \u00f4nus previstos no contrato at\u00e9 a efetiva entrega e recebimento das chaves do im\u00f3vel pelo propriet\u00e1rio, renunciando aquele, inclusive, ao benef\u00edcio de ordem e ao direito de se exonerar da garantia prestada.<\/p>\n
Mas o que se quer dizer com isso?<\/h2>\n
Respondo: o fiador sozinho \u00e9 respons\u00e1vel junto ao propriet\u00e1rio pelos alugu\u00e9is e demais incid\u00eancias previstas no contrato de loca\u00e7\u00e3o caso o inquilino venha a descumpri-lo; ou seja, o propriet\u00e1rio n\u00e3o precisar\u00e1 cobrar primeiro o inquilino para s\u00f3 depois cobrar o fiador e este n\u00e3o se desonerar\u00e1 da obriga\u00e7\u00e3o at\u00e9 que o propriet\u00e1rio conceda quita\u00e7\u00e3o de todas as obriga\u00e7\u00f5es contratadas.<\/p>\n
Tenha em mente que a garantia pessoal, de fian\u00e7a, inclusive possibilita que o propriet\u00e1rio venha a submeter \u00e0 penhora o \u00fanico bem im\u00f3vel do fiador, utilizado para sua resid\u00eancia e de sua fam\u00edlia, objetivando a satisfa\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do inquilino que n\u00e3o houver honrado com as obriga\u00e7\u00f5es que lhes foram impostas pelo contrato de loca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 o seguro fian\u00e7a<\/strong> \u00e9 semelhante a fian\u00e7a, com algumas diferen\u00e7as importantes seja para o locador, seja para o inquilino.<\/p>\nDiferentemente da fian\u00e7a, aqui a garantia \u00e9 dada por uma seguradora, ou seja, uma empresa especializada.<\/p>\n
Para o locador, a vantagem \u00e9 que ele n\u00e3o precisar\u00e1 se preocupar com o esvaziamento do patrim\u00f4nio do garantidor. Em outras palavras: na fian\u00e7a prestada por pessoas f\u00edsicas, o locador confere a exist\u00eancia de patrim\u00f4nio no momento de firmar o contrato, mas dificilmente acompanha essa situa\u00e7\u00e3o patrimonial ao longo dos anos.<\/p>\n
Isso ganha import\u00e2ncia em contratos de alto valor ou que se prolongam por muito tempo.<\/p>\n
Se, por um lado, o seguro fian\u00e7a traz tranquilidade para o locador, por outro ele costuma ser bastante oneroso para o inquilino, j\u00e1 que a seguradora cobrar\u00e1 um valor que costuma ser alto e deve ser renovado anualmente.<\/p>\n
Al\u00e9m das vantagens mencionadas, ainda h\u00e1 outras:<\/h2>\n
Havendo descumprimento do contrato de loca\u00e7\u00e3o pelo inquilino, o propriet\u00e1rio aciona a seguradora e receber\u00e1 desta, imagina-se que sem maiores transtornos ou formalidades, os alugu\u00e9is e demais encargos da loca\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o esta que perdurar\u00e1 at\u00e9 que o propriet\u00e1rio receba as chaves do im\u00f3vel locado, sem falar que caber\u00e1 \u00e0 seguradora promover a a\u00e7\u00e3o de despejo contra o inquilino faltoso, poupando o propriet\u00e1rio de contratar advogado; dos custos com este e com o pr\u00f3prio processo judicial, e outros percal\u00e7os ligados a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
E um alerta final.<\/h3>\n
Tratando-se de fian\u00e7a, uma dica para os locadores: cuidado com os chamados \u201cfiadores profissionais\u201d. S\u00e3o pessoas que recebem dinheiro do inquilino para figurarem como fiadores e est\u00e3o preparadas para n\u00e3o responderem por eventuais d\u00edvidas quando forem acionados pelo locador.<\/p>\n
Como vimos, h\u00e1 v\u00e1rias modalidades de garantia e cada uma delas envolve detalhes t\u00e9cnicos importantes.<\/p>\n
Qual seria a melhor modalidade de garantia nos contratos?<\/h2>\n
Depende das circunst\u00e2ncias do caso concreto!<\/p>\n
Uma garantia pode funcionar muito bem para determinadas pessoas e n\u00e3o ser a mais adequada para outras.<\/p>\n
Por isso, \u00e9 fundamental contar com o aux\u00edlio de um advogado especializado para cuidar da qualidade t\u00e9cnica do contrato e evitar surpresas. Quer um exemplo de erro comum? Canso de analisar contratos de loca\u00e7\u00e3o em que o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, para se sentir mais seguro, acaba constituindo mais de uma garantia. Voc\u00ea sabia que isso gera nulidade da garantia? Pois \u00e9! Isso ser\u00e1 tema de outro artigo.<\/p>\n
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\nDireito Civil
\nContratos
\nContrato de loca\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Voc\u00ea que, seja como propriet\u00e1rio, seja como inquilino, lida com contrato de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel e precisa se preocupar com a garantia do contrato, sabe quais s\u00e3o os tipos de garantia existentes nos contratos de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel? Talvez voc\u00ea deva saber que a loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel pode ser feita inclusive por contrato verbal, […]\n","protected":false},"author":7,"featured_media":3441,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-3439","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-civil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3439","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3439"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3439\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3495,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3439\/revisions\/3495"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3441"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3439"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3439"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3439"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}