Em mais de 25 anos de advocacia na \u00e1rea de fam\u00edlia, posso dizer que, como profissional, j\u00e1 vi e me envolvi em situa\u00e7\u00f5es muito variadas como advogado em div\u00f3rcios, imagine um advogado de ambas as partes. Tive a alegria de presenciar conflitos sendo sanados por solu\u00e7\u00f5es negociadas, e o desgosto de ver rela\u00e7\u00f5es familiares se dissolverem no caldo \u00e1cido da raiva e do ressentimento. Mas poucas situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o mais desafiadoras do que as que dizem respeito \u00e0 \u00e9tica profissional. Por tal motivo, devem merecer nossa respeitosa aten\u00e7\u00e3o!<\/p>\n
Quando o advogado \u00e9 procurado por um casal que pretende se divorciar, \u00e9 comum ser chamado para representar ambas as partes \u2013 isso quando tal ideia n\u00e3o parte dele pr\u00f3prio. Muitas vezes, a causa para a contrata\u00e7\u00e3o de um \u00fanico advogado de ambas as partes est\u00e1 na preocupa\u00e7\u00e3o em reduzir os custos do procedimento. Pode funcionar, mas exige alguns cuidados, seja da parte contratante, seja do profissional.<\/p>\n
Se voc\u00ea \u00e9 a parte contratante, precisa estar seguro(a) de que o advogado de ambas as partes<\/a> ter\u00e1 maturidade suficiente para manter-se numa posi\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrio, sem pender para nenhum dos lados. A eventual \u201cparcialidade\u201d do profissional pode lev\u00e1-lo a omitir informa\u00e7\u00f5es importantes para a tomada de decis\u00e3o, ou mesmo a induzir uma das partes a aceitar o proposto pela outra.<\/p>\n H\u00e1 quem sustente que n\u00e3o. No entanto, como tudo o mais no direito, prefiro pensar que \u201ccada caso \u00e9 um caso\u201d. Existem hip\u00f3teses em que as partes possuem razo\u00e1vel conhecimento de seus direitos e elevado grau de discernimento, reduzindo, digamos assim, a depend\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o do advogado. S\u00e3o hip\u00f3teses em que, talvez mais importante do que o pr\u00e9vio conhecimento t\u00e9cnico dos envolvidos, seja o \u201cesp\u00edrito\u201d que os anima no curso da separa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o casos em que, apesar da decis\u00e3o de se separarem, nota-se nos envolvidos a perman\u00eancia da solidariedade e do cuidado com o outro. Esse tipo de cen\u00e1rio harmoniza-se com a ideia de um \u00fanico advogado a atend\u00ea-los.<\/p>\n Por outro lado, um cuidado a ser tomado pelo advogado que aceita a incumb\u00eancia de atender o ex-casal \u00e9 de, primeiramente, lembrar de que, caso a separa\u00e7\u00e3o n\u00e3o prossiga de forma amig\u00e1vel, ele n\u00e3o poder\u00e1 optar por seguir advogando para uma das partes, ressalvada a hip\u00f3tese de, no in\u00edcio dos trabalhos, ter alertado para essa possibilidade. Por sua vez, se o fizer \u2013 o que \u00e9 de rigor \u00e9tico \u2013, estar\u00e1 marcando sua atua\u00e7\u00e3o profissional com o selo da parcialidade, o que pode comprometer o bom andamento dos trabalhos…<\/p>\n Muitas outras nuances poderiam ser abordadas, mas extrapolariam os limites deste pequeno artigo. Fico satisfeito se tiver conseguido gerar alguma reflex\u00e3o a respeito da complexidade do tema.<\/p>\n Se gostou deste artigo, n\u00e3o deixe de curti-lo e de divulg\u00e1-lo em sua rede. Com isso, nos ajudar\u00e1 a levar para outras pessoas conte\u00fado jur\u00eddico de qualidade e em linguagem acess\u00edvel. E n\u00e3o se esque\u00e7a: h\u00e1 muito mais material em nossos Canais (clique)<\/a>.<\/p>\nMas seria poss\u00edvel a imparcialidade com advogado de ambas as partes?<\/h2>\n