O Brasil ocupa a quinta posi\u00e7\u00e3o no ranking mundial de v\u00edtimas de tr\u00e2nsito, com cerca de 22 mortes por 100 mil habitantes – e isso sem considerar os acidentes de menor repercuss\u00e3o, inclusive em que as v\u00edtimas sobrevivem com sequelas que as deixam inv\u00e1lidas para o trabalho.<\/p>\n
Acidentes ocorrem a todo tempo e suas causas s\u00e3o variadas. Na maioria das vezes, s\u00e3o reflexos de atos culposos dos motoristas, que desrespeitam as regras do tr\u00e2nsito.<\/p>\n
Salvo algumas hip\u00f3teses de excludentes, o motorista, que tenha contribu\u00eddo com culpa para a ocorr\u00eancia do acidente, tem o dever de reparar pelos danos da\u00ed decorrentes, danos estes que podem repercutir na esfera patrimonial e extrapatrimonial das v\u00edtimas ou de seus familiares.<\/p>\n
Tratando-se de acidente cujos danos se limitam aos ve\u00edculos sinistrados, pode-se demandar por indeniza\u00e7\u00e3o pelos preju\u00edzos emergentes, que no caso \u00e9 o valor para o reparo ou o valor equivalente do ve\u00edculo cujo reparo n\u00e3o seja vi\u00e1vel, e, se o ve\u00edculo sinistrado \u00e9 fonte de renda, pelos lucros cessantes, da m\u00e9dia que ele teria rendido no lapso de tempo em que permanecer inutilizado para o reparo ou at\u00e9 que a quantia equivalente seja paga, permitindo a compra de outro ve\u00edculo. A desvaloriza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, que geralmente varia de 10 a 40% quando da revenda ou troca dele, \u00e9 coisa discut\u00edvel e quando demandada deve ser provada preteritamente com laudo t\u00e9cnico.<\/p>\n
Tratando-se de acidente cujo resultado seja a invalidez da v\u00edtima, sem preju\u00edzo de eventual benef\u00edcio que ela venha a receber do INSS, h\u00e1 de se falar em pensionamento de natureza alimentar, tendo a v\u00edtima o direito de receber pens\u00e3o mensal em valor igual ao de seu sal\u00e1rio; ao valor correspondente \u00e0 m\u00e9dia do que tiver recebido nos \u00faltimos meses em caso de trabalho informal; ou ao valor de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo caso n\u00e3o se comprove trabalho.<\/p>\n
Em acidente cujo resultado seja a morte da v\u00edtima, tamb\u00e9m se pode falar em pensionamento mensal, mas agora a ser destinado aos familiares. O entendimento dos tribunais \u00e9 de que 2\/3 daquilo que a v\u00edtima recebia deve ser pago aos familiares que daquela dependiam financeiramente, com observ\u00e2ncia de alguns fatores, tais como a estimativa de vida da v\u00edtima, o tempo estimado da depend\u00eancia etc.<\/p>\n
Pouco importando o caso, desde que se demonstre que os danos decorrentes do acidente tenham extrapolado a \u00f3rbita patrimonial, as v\u00edtimas ou seus familiares tamb\u00e9m t\u00eam o direito de minorar o sofrimento com indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a ser fixada com equidade pelo juiz. A v\u00edtima que tenha sofrido danos est\u00e9ticos, consistentes na modifica\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria ou permanente da sua apar\u00eancia f\u00edsica, tamb\u00e9m pode almejar, sem preju\u00edzo dos danos morais, por indeniza\u00e7\u00e3o igualmente a ser fixada com equidade pelo juiz.<\/p>\n
Nesta etapa, voc\u00ea deve estar se perguntando: E se a v\u00edtima tamb\u00e9m tiver contribu\u00eddo para a ocorr\u00eancia do acidente, ela ainda ter\u00e1 direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o? A resposta \u00e9 SIM!<\/p>\n
Com efeito, em nosso ordenamento jur\u00eddico existe a figura da \u201cculpa concorrente\u201d. Quando um evento causa danos a algu\u00e9m, a participa\u00e7\u00e3o da v\u00edtima deve ser observada para o c\u00e1lculo da indeniza\u00e7\u00e3o, ou seja, havendo culpa de ambos os envolvidos, cada um responde na propor\u00e7\u00e3o de sua culpa.<\/p>\n
Finalmente, as v\u00edtimas de acidentes de tr\u00e2nsito, incluindo motoristas, passageiros e pedestres, ou seus benefici\u00e1rios, t\u00eam direito a receber pelo seguro DPVAT e o valor que venham a receber a esse t\u00edtulo pode ser abatido de eventual indeniza\u00e7\u00e3o a ser paga pelo culpado.<\/p>\n
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