Imagine a seguinte situa\u00e7\u00e3o: ap\u00f3s quinze anos de casamento, voc\u00ea se divorcia de sua mulher, com a qual possui um filho j\u00e1 adolescente e, pouco depois, descobre que o menino \u00e9, na verdade, filho biol\u00f3gico de outro homem. Da\u00ed surge a pergunta: \u00e9 poss\u00edvel tomar alguma medida para alterar o registro civil do menor, de modo a excluir essa rela\u00e7\u00e3o de paternidade?<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o acima descrita n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o rara quanto possa parecer, e a resposta do direito a isso talvez o surpreenda.
\nN\u00e3o \u00e9 segredo para ningu\u00e9m que, no direito de fam\u00edlia, reina o princ\u00edpio da primazia do melhor interesse do menor. O que isso significa? Significa que, em havendo menores, ao aplicar a lei ao caso concreto, o juiz procurar\u00e1 interpret\u00e1-la de modo a garantir que os interesses destes prevale\u00e7am sobre os das demais pessoas envolvidas. Isso se aplica n\u00e3o s\u00f3 a disputas sobre guarda e conviv\u00eancia, mas sobre quaisquer outras.<\/p>\n
Quando um homem, supondo-se pai de uma crian\u00e7a, contribui para com ela constituir v\u00ednculos afetivos t\u00edpicos da rela\u00e7\u00e3o paterno-filial, essa realidade passa a integrar o universo subjetivo do menor, construindo sua identidade e fazendo parte de sua personalidade. Podemos falar, a\u00ed, de uma realidade afetiva.<\/p>\n
Portanto, na situa\u00e7\u00e3o acima descrita, a \u201cverdade biol\u00f3gica\u201d n\u00e3o surge num espa\u00e7o \u201cvazio\u201d: a ela se contrap\u00f5e a \u201cverdade afetiva\u201d.<\/p>\n
Assim, para que o suposto pai possa ter \u00eaxito na corre\u00e7\u00e3o do erro (anula\u00e7\u00e3o do registro civil do menor), precisar\u00e1, no \u00e2mbito de uma a\u00e7\u00e3o judicial, demonstrar duas coisas: primeiro, que, ao registrar a crian\u00e7a, n\u00e3o conhecia a verdadeira origem biol\u00f3gica da mesma e, segundo, que n\u00e3o existe entre eles uma rela\u00e7\u00e3o socioafetiva de pai e filho.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o mais complexa surgir\u00e1 quando a rela\u00e7\u00e3o socioafetiva at\u00e9 chegou a existir, vindo a se degenerar com o tempo. Neste caso, ser\u00e1 importante demonstrar esse desgaste do ponto de vista do menor pois, como se disse no in\u00edcio, \u00e9 o seu interesse que ser\u00e1 analisado de forma priorit\u00e1ria.<\/p>\n
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