Joana perdeu o marido subitamente, vitimado pela Covid-19. Carlos, o marido, possu\u00eda 55 anos e estava no auge de sua vida produtiva. Embora faltasse pouco tempo para a aposentadoria, parar n\u00e3o estava em seus planos. O trabalho n\u00e3o s\u00f3 era a fonte do grande conforto que provia \u00e0 fam\u00edlia, como tamb\u00e9m lhe dava prazer. Al\u00e9m de Joana, deixou tamb\u00e9m dois filhos.<\/p>\n
Apesar da dor do luto, Joana ouvira falar que havia prazo para tratar das quest\u00f5es do invent\u00e1rio, sob pena de pagar multa. Uma semana ap\u00f3s o sepultamento de seu marido, ela j\u00e1 se consultava com um advogado especializado em fam\u00edlia e sucess\u00f5es, que confirmou a exist\u00eancia de prazo n\u00e3o s\u00f3 para dar in\u00edcio ao invent\u00e1rio, como tamb\u00e9m para finaliz\u00e1-lo. A multa em quest\u00e3o, incidente na hip\u00f3tese de descumprimento dos prazos, \u00e9 calculada sobre o imposto cobrado pela Fazenda Estadual \u2013 o tal \u201cITCMD\u201d \u2013 sobre o patrim\u00f4nio a ser transmitido. No Estado de S\u00e3o Paulo, a al\u00edquota do ITCMD \u00e9 de 4% (quatro por cento).<\/p>\n
Al\u00e9m do referido imposto, o advogado apresentou a Joana outras despesas: custas de cart\u00f3rio, registro, taxas e honor\u00e1rios advocat\u00edcios. Tudo somado girava em torno de 10% do patrim\u00f4nio deixado pelo falecido. Como se tratava de patrim\u00f4nio expressivo, igualmente expressivas eram as referidas taxas. Nesse ponto, a pergunta fundamental: Carlos possu\u00eda seguro de vida?<\/em><\/p>\n Para consolo de Joana, a resposta era um sim. Fugindo \u00e0 estat\u00edstica, a revelar que n\u00e3o mais de 20% dos brasileiros contratam seguro de vida, Carlos tamb\u00e9m cuidara disso. E fez mais: seu seguro foi realizado de forma planejada, ou seja, levando em conta n\u00e3o apenas o padr\u00e3o de vida da fam\u00edlia, como tamb\u00e9m as despesas com que seus queridos teriam de arcar no cen\u00e1rio de sua partida.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o a outros recursos deixados para a vi\u00fava e filhos (bens im\u00f3veis e ativos financeiros), o seguro de vida apresentava enormes vantagens: (a) seu valor n\u00e3o integra a base de c\u00e1lculo do ITCMD: os benefici\u00e1rios o recebem de forma integral, sem qualquer desconto; (b) n\u00e3o est\u00e1 sujeito a invent\u00e1rio: diferentemente dos demais bens e investimentos financeiros, a disponibiliza\u00e7\u00e3o do valor do seguro \u00e9 imediata, bastando demonstrar o evento morte e identificar os benefici\u00e1rios.<\/p>\n Gra\u00e7as a isso, Joana p\u00f4de dispor da quantia necess\u00e1ria para arcar com as despesas do invent\u00e1rio, cuja finaliza\u00e7\u00e3o se deu em curt\u00edssimo espa\u00e7o de tempo. Em vez de pagar multa, usufruiu do desconto reservado pela Fazenda de S\u00e3o Paulo aos que recolhem o ITCMD no prazo de at\u00e9 90 dias a contar do \u00f3bito.<\/p>\n Num cen\u00e1rio como o descrito acima, assim como a contrata\u00e7\u00e3o de um bom advogado pode fazer toda a diferen\u00e7a, o mesmo se pode dizer sobre a qualidade do seguro de vida. A maior parte das seguradoras oferecem-no como um seguro qualquer, a ser renovado anualmente. Al\u00e9m da aus\u00eancia de uma pondera\u00e7\u00e3o sobre os detalhes pessoais e patrimoniais do contratante, este ainda corre o risco de, ao atingir certa idade, ver negada a renova\u00e7\u00e3o do contrato! Por esse motivo, sempre respeitando sua escolha, convido-o(a) a n\u00e3o deixar de apreciar o servi\u00e7o prestado pela Prudential,<\/em> muito diferenciado em rela\u00e7\u00e3o aos demais.<\/p>\n Se gostou deste artigo, n\u00e3o deixe de compartilh\u00e1-lo. Aproveitamos para informar que o tema do planejamento sucess\u00f3rio \u00e9 abordado de forma ampla e variada em muitos outros materiais (artigos, v\u00eddeos, webin\u00e1rios e e-books), dispon\u00edveis de forma gratuita no Canal FRK Explica<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Joana perdeu o marido subitamente, vitimado pela Covid-19. Carlos, o marido, possu\u00eda 55 anos e estava no auge de sua vida produtiva. Embora faltasse pouco tempo para a aposentadoria, parar n\u00e3o estava em seus planos. O trabalho n\u00e3o s\u00f3 era a fonte do grande conforto que provia \u00e0 fam\u00edlia, como tamb\u00e9m lhe dava prazer. Al\u00e9m […]\n","protected":false},"author":5,"featured_media":2545,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,6,5,171],"tags":[],"class_list":["post-2544","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-civil","category-direito-das-sucessoes","category-direito-de-familia","category-inventario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2544","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2544"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2544\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3263,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2544\/revisions\/3263"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2545"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2544"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2544"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2544"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}