N\u00e3o faz muito tempo, atendi uma vi\u00fava que mostrou surpresa ao descobrir, ap\u00f3s a morte de seu marido, que seria herdeira dele. \u00c9 que, ao se casarem, adotaram o regime da separa\u00e7\u00e3o total de bens. Ou seja, na hip\u00f3tese de separa\u00e7\u00e3o, cada um seguiria com seu pr\u00f3prio patrim\u00f4nio, sem nenhuma participa\u00e7\u00e3o sobre o patrim\u00f4nio do outro. Contudo, outro \u00e9 o efeito legal para o caso de falecimento, coisa que pouca gente sabe, tampouco ela sabia…<\/p>\n
H\u00e1 muitos anos, dentre os regimes existentes, a maioria das pessoas adota o da comunh\u00e3o parcial de bens. Ao se casarem ou constitu\u00edrem uni\u00e3o est\u00e1vel, as pessoas normalmente escolhem o regime de bens pensando em seus efeitos na hip\u00f3tese de uma separa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ora, sabemos que, no regime da comunh\u00e3o parcial de bens, o patrim\u00f4nio que existia antes da uni\u00e3o n\u00e3o se comunica, e o que o casal conquista durante sua uni\u00e3o passa a ser automaticamente de ambos, n\u00e3o \u00e9 assim? \u00c9 assim.<\/p>\n
Outro detalhe \u2013 ainda no regime da comunh\u00e3o parcial de bens: imagine a situa\u00e7\u00e3o da pessoa que venha a receber alguma heran\u00e7a ou doa\u00e7\u00e3o. No referido regime, esse patrim\u00f4nio tamb\u00e9m n\u00e3o se comunica.<\/p>\n
Recapitulando: no regime da comunh\u00e3o parcial de bens, meu c\u00f4njuge (ou companheiro) n\u00e3o tem direito ao patrim\u00f4nio que eu possu\u00eda antes da uni\u00e3o, e nem ao que eu venha a receber por heran\u00e7a ou doa\u00e7\u00e3o. Esses bens recebem, no direito, o nome de \u201cbens particulares\u201d, usado para distingui-los dos bens \u201ccomuns\u201d.<\/p>\n
Mas, o que queremos frisar neste artigo \u00e9 que, no caso de falecimento, e sob a vig\u00eancia do regime da comunh\u00e3o parcial, o outro n\u00e3o s\u00f3 ter\u00e1 direito \u00e0 metade do \u201cpatrim\u00f4nio comum\u201d, a t\u00edtulo de mea\u00e7\u00e3o,<\/em> como tamb\u00e9m ter\u00e1 direito aos \u201cbens particulares\u201d do falecido. Quanto a estes, o sobrevivente figurar\u00e1 como herdeiro, concorrendo com os eventuais descendentes (filhos, netos) ou ascendentes (pais vivos, av\u00f3s) do falecido.<\/p>\n Veja bem: havendo \u201cbens comuns\u201d e \u201cparticulares\u201d, e o regime for o de comunh\u00e3o parcial, com a morte do c\u00f4njuge ou companheiro, o sobrevivente tem direito a duas partes: (a) a primeira, relativa \u00e0 mea\u00e7\u00e3o, tendo por base o \u201cpatrim\u00f4nio comum\u201d; (b) a segunda, com base nos \u201cbens particulares\u201d e na propor\u00e7\u00e3o a ser definida de acordo com a exist\u00eancia de descendentes ou ascendentes.<\/p>\n Portanto, a depender do caso, para mudar isto, pode ser interessante recorrer a um testamento. Mas nada de aventuras: para evitar surpresas desagrad\u00e1veis no futuro, procure um especialista no assunto e fa\u00e7a de forma correta seu planejamento sucess\u00f3rio!<\/p>\n Se gostou deste artigo, n\u00e3o deixe de compartilh\u00e1-lo. Aproveitamos para informar que o tema do planejamento sucess\u00f3rio \u00e9 abordado de forma ampla e variada em muitos outros materiais (artigos, v\u00eddeos, webin\u00e1rios e e-books), dispon\u00edveis de forma gratuita no Canal FRK Explica<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" N\u00e3o faz muito tempo, atendi uma vi\u00fava que mostrou surpresa ao descobrir, ap\u00f3s a morte de seu marido, que seria herdeira dele. \u00c9 que, ao se casarem, adotaram o regime da separa\u00e7\u00e3o total de bens. Ou seja, na hip\u00f3tese de separa\u00e7\u00e3o, cada um seguiria com seu pr\u00f3prio patrim\u00f4nio, sem nenhuma participa\u00e7\u00e3o sobre o patrim\u00f4nio do […]\n","protected":false},"author":5,"featured_media":2473,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,5],"tags":[],"class_list":["post-2472","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-civil","category-direito-de-familia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2472","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2472"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2472\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2474,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2472\/revisions\/2474"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2473"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2472"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2472"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2472"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}