Recentemente, fizemos um webinar a respeito de testamento. Este tema complexo n\u00e3o poderia ser mais oportuno, porque contribui para ampliar o conhecimento que se tem sobre planejamento sucess\u00f3rio. Os supersticiosos que me desculpem, mas \u201cplanejar\u201d n\u00e3o \u00e9 \u201catrair\u201d; planejar \u00e9 cuidar, \u00e9 zelar pelo interesse das pessoas queridas. Tratar de minha sucess\u00e3o n\u00e3o tornar\u00e1 minha vida mais breve, mas contribuir\u00e1 para que eu tenha mais tranquilidade no momento da partida.<\/p>\n
O testamento \u00e9 uma das ferramentas mais acess\u00edveis de planejamento sucess\u00f3rio. N\u00e3o h\u00e1 quem n\u00e3o possa fazer um, desde que esteja bem orientado a respeito. Ali\u00e1s, por conta dos requisitos formais para que o testamento tenha validade, a orienta\u00e7\u00e3o de um bom advogado \u00e9 fundamental!<\/p>\n
Dos tipos de testamento existentes, o p\u00fablico e o particular s\u00e3o os mais utilizados. Qualquer pessoa maior de dezesseis anos e mentalmente saud\u00e1vel pode testar.<\/p>\n
O testamento p\u00fablico \u00e9 aquele lavrado pelo tabeli\u00e3o, profissional respons\u00e1vel pelo Cart\u00f3rio de Notas. Al\u00e9m do testador, exige-se a presen\u00e7a de duas testemunhas. O ato pode ser realizado por qualquer Cart\u00f3rio de Notas, n\u00e3o havendo necessidade de ser o mais pr\u00f3ximo da resid\u00eancia do testador. Outra informa\u00e7\u00e3o importante diz respeito ao custo: ele \u00e9 fixo, n\u00e3o mantendo rela\u00e7\u00e3o com o patrim\u00f4nio do testador.<\/p>\n
O testamento particular \u00e9 o produzido diretamente pelo pr\u00f3prio testador. Pode ser manuscrito ou impresso e, em vez de duas, a lei exige aqui a participa\u00e7\u00e3o de \u201cpelo menos\u201d tr\u00eas testemunhas.<\/p>\n
Qualquer testamento apenas produz efeitos ap\u00f3s a morte do testador. At\u00e9 ent\u00e3o, e em princ\u00edpio, pode ser alterado ou revogado a qualquer tempo. Dadas estas informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas, podemos passar ao tema deste breve artigo: o que seria melhor, um testamento p\u00fablico ou um particular?<\/p>\n
Para irrita\u00e7\u00e3o dos que n\u00e3o se cansam de buscar respostas \u201cexatas\u201d no direito, a resposta \u00e9: depende! Vamos com calma. Voc\u00ea entender\u00e1 por que n\u00e3o se pode ter uma resposta geral para situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n
Por ser feito em cart\u00f3rio, o testamento p\u00fablico a\u00ed fica registrado e sua exist\u00eancia \u00e9 automaticamente informada ao Col\u00e9gio Notarial do Brasil. Ou seja, ele n\u00e3o se perde com a passagem do tempo e n\u00e3o pode ser subtra\u00eddo por ningu\u00e9m. Em termos de \u201cseguran\u00e7a\u201d, n\u00e3o h\u00e1 compara\u00e7\u00e3o com nenhuma outra forma testament\u00e1ria. Por\u00e9m, para lavr\u00e1-lo, incide um custo que, no Estado de S\u00e3o Paulo, gira em torno de R$ 1.865,00.<\/p>\n
Na feitura do testamento particular n\u00e3o incide a taxa acima mencionada, mas se corre o risco de ele vir a se perder, j\u00e1 que n\u00e3o fica registrado em cart\u00f3rio. No entanto, se o testador n\u00e3o precisar que o documento seja guardado por muito tempo, e disponha de pessoa de sua confian\u00e7a, para garantir a apresenta\u00e7\u00e3o do testamento ap\u00f3s seu falecimento, esta pode ser uma boa op\u00e7\u00e3o!<\/p>\n
Em ambas as hip\u00f3teses, \u00e9 importante contar com o aux\u00edlio de um advogado especializado no assunto. Tanto mais em se tratando de testamento particular, dadas as formalidades legais para a validade do ato. No caso de testamento feito em cart\u00f3rio, mesmo que o testador n\u00e3o esteja assistido por um advogado, o tabeli\u00e3o acaba cuidando das referidas formalidades.<\/p>\n