{"id":2449,"date":"2021-07-01T11:10:17","date_gmt":"2021-07-01T14:10:17","guid":{"rendered":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/?p=2449"},"modified":"2022-11-10T17:45:50","modified_gmt":"2022-11-10T20:45:50","slug":"sete-perguntas-sobre-testamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/sete-perguntas-sobre-testamento\/","title":{"rendered":"Sete perguntas sobre testamento"},"content":{"rendered":"[vc_row][vc_column][vc_column_text]O cen\u00e1rio criado pela pandemia trouxe n\u00e3o s\u00f3 novas rotinas, como tamb\u00e9m levou as pessoas a darem mais import\u00e2ncia a temas que antes n\u00e3o ocupavam tanto espa\u00e7o em suas consci\u00eancias. O planejamento sucess\u00f3rio \u00e9 um deles, sendo o testamento uma importante ferramenta neste sentido.<\/p>\n

Em que situa\u00e7\u00f5es cabe fazer testamento?<\/strong><\/h2>\n

Normalmente, as pessoas se valem do testamento para dispor de seus bens. Portanto, em regra, apenas faz sentido pensar neste instrumento quando se tem patrim\u00f4nio. No entanto, o que nem todos sabem \u00e9 que se pode usar o testamento para tratar de quest\u00f5es n\u00e3o-patrimoniais, como \u00e9 o reconhecimento de um filho ou a nomea\u00e7\u00e3o de tutor para os filhos menores.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o interessante surge para quem possui algum pet. <\/em>J\u00e1 auxiliei uma cliente a incluir, em seu testamento, cl\u00e1usulas nomeando um cuidador para o pequeno animal, incluindo a cria\u00e7\u00e3o de uma reserva financeira para custear as despesas necess\u00e1rias para tanto.<\/p>\n

Feito o testamento, ele tem prazo de validade ou \u00e9 vital\u00edcio?<\/strong><\/h2>\n

Se o testador n\u00e3o declarar um prazo de validade, o testamento \u00e9 vital\u00edcio. Ali\u00e1s, isso \u00e9 o mais comum. Ou seja: uma vez feito, valer\u00e1 at\u00e9 eventual revoga\u00e7\u00e3o por parte do testador.<\/p>\n

A\u00ed surge outra quest\u00e3o: em que circunst\u00e2ncias o testamento pode ser revogado?<\/strong><\/h2>\n

Ora, sendo ele express\u00e3o da vontade do testador, poder\u00e1 ser revogado a qualquer tempo, desde que o testador esteja em condi\u00e7\u00f5es de manifestar sua vontade. Isso significa que, sendo acometido por alguma doen\u00e7a que comprometa suas faculdades mentais, a pessoa n\u00e3o ter\u00e1 mais capacidade para revogar testamento existente. Se \u00e9 preciso discernimento para testar, tal requisito \u00e9 necess\u00e1rio para desfazer testamento feito.<\/p>\n

Para fazer um testamento por instrumento p\u00fablico, posso escolher qualquer cart\u00f3rio? <\/strong><\/h2>\n

Sim. N\u00e3o h\u00e1 incid\u00eancia de regra definindo a compet\u00eancia territorial dos cart\u00f3rios para a feitura de testamento. O testador pode escolher qualquer cart\u00f3rio de notas para lavrar seu testamento, n\u00e3o havendo qualquer vincula\u00e7\u00e3o com seu domic\u00edlio.<\/p>\n

E se a pessoa contemplada pelo meu testamento vier a falecer antes de mim?<\/strong><\/h2>\n

Essa n\u00e3o \u00e9 uma hip\u00f3tese t\u00e3o descabida, principalmente se a pessoa contemplada for mais velha do que o testador. Na hip\u00f3tese, o testamento n\u00e3o produzir\u00e1 efic\u00e1cia nesta parte. Uma maneira de dar longevidade ao testamento \u00e9 prever uma sequ\u00eancia de herdeiros testament\u00e1rios. Exemplo: \u201cSe, na abertura de minha sucess\u00e3o, Jo\u00e3o da Silva <\/em>j\u00e1 for falecido, deixo meus bens para Maria Jos\u00e9\u201d. \u00c9 comum esse tipo de previs\u00e3o quando o testador possui fam\u00edlia numerosa.<\/p>\n

Quem pode testar?<\/strong><\/h2>\n

A partir dos dezesseis anos de idade, estando a pessoa em pleno gozo de suas faculdades mentais, pode fazer testamento em qualquer de suas modalidades.<\/p>\n

Se n\u00e3o tiver herdeiros e nem deixar testamento, o que acontece com o patrim\u00f4nio da pessoa falecida? <\/strong><\/h2>\n

N\u00e3o custa lembrar que, n\u00e3o havendo testamento, a transmiss\u00e3o dos bens do falecido alcan\u00e7a apenas os parentes de quarto grau (primos, sobrinhos-netos). Se n\u00e3o houver parentes at\u00e9 o quarto grau, o patrim\u00f4nio \u00e9 destinado ao Munic\u00edpio. Por isso, caso a pessoa n\u00e3o possua sucessores legais, \u00e9 fundamental fazer testamento!<\/p>\n

T\u00e3o importante quanto planejar, \u00e9 buscar fazer isso da maneira mais adequada ao seu perfil. E n\u00e3o se trata apenas da configura\u00e7\u00e3o patrimonial, mas tamb\u00e9m da din\u00e2mica que caracteriza sua fam\u00edlia em particular. Em outras palavras: o que serve para uns, pode n\u00e3o ser o melhor para outros… Um profissional especializado em fam\u00edlia e sucess\u00f5es saber\u00e1 orient\u00e1-lo neste sentido.<\/p>\n

Gostou deste artigo? H\u00e1 muito mais conte\u00fado em nossos canais! Acesse o Canal FRK Explica em nosso site<\/a> ou no YouTube<\/a>.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"[vc_row][vc_column][vc_column_text]O cen\u00e1rio criado pela pandemia trouxe n\u00e3o s\u00f3 novas rotinas, como tamb\u00e9m levou as pessoas a darem mais import\u00e2ncia a temas que antes n\u00e3o ocupavam tanto espa\u00e7o em suas consci\u00eancias. O planejamento sucess\u00f3rio \u00e9 um deles, sendo o testamento uma importante ferramenta neste sentido. Em que situa\u00e7\u00f5es cabe fazer testamento? Normalmente, as pessoas se valem […]\n","protected":false},"author":5,"featured_media":2450,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,5],"tags":[],"class_list":["post-2449","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-das-sucessoes","category-direito-de-familia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2449","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2449"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2449\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3724,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2449\/revisions\/3724"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2450"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2449"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2449"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2449"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}