Decorrido algum tempo do in\u00edcio da loca\u00e7\u00e3o, \u00e9 natural que o valor do aluguel fique em descompasso com o praticado pelo mercado, levando em conta im\u00f3veis similares, situados na mesma localidade (bairro ou regi\u00e3o). Tal disparidade de valores pode ocorrer em benef\u00edcio ou em desfavor do inquilino, a depender de os alugueis terem sofrido valoriza\u00e7\u00e3o ou defasagem.<\/p>\n
Caso n\u00e3o consiga chegar a um acordo com a outra parte (o que \u00e9 sempre recomend\u00e1vel), o prejudicado pode buscar o Judici\u00e1rio com a finalidade de obter a revis\u00e3o do aluguel, de forma a adequ\u00e1-lo ao de mercado. Existe um procedimento espec\u00edfico para isto, previsto pela Lei de Loca\u00e7\u00e3o (Lei 8.245\/91).<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o do aluguel pode ser exercida tanto pelo locador quanto pelo locat\u00e1rio; \u00e9 preciso que o contrato tenha tido ao menos 3 (tr\u00eas) anos de dura\u00e7\u00e3o; a prova a ser produzida \u00e9 de car\u00e1ter documental\/t\u00e9cnico; \u00e9 cab\u00edvel tanto nas loca\u00e7\u00f5es comerciais quanto nas residenciais.<\/p>\n
No ato de ajuizamento da a\u00e7\u00e3o, e desde que apresentem documenta\u00e7\u00e3o capaz de demonstrar a for\u00e7a de seus argumentos, o locador ou o locat\u00e1rio podem pedir ao juiz uma medida liminar (provis\u00f3ria), que os autorize a pagar 80% do valor do aluguel, consent\u00e2neo com o valor atualizado de mercado (locador), ou 80% do aluguel vigente (locat\u00e1rio). A defini\u00e7\u00e3o final do valor do aluguel, contudo, depender\u00e1 da senten\u00e7a que vier a ser proferida pelo juiz, que dever\u00e1 se basear na prova pericial feita no curso do processo.<\/p>\n
Contudo, recomenda-se cautela, pois se o juiz aceitar o pedido de revis\u00e3o, o novo valor de aluguel valer\u00e1 desde a cita\u00e7\u00e3o (in\u00edcio do processo). Como resultado disso, haver\u00e1 condena\u00e7\u00e3o da parte vencida (locador ou locat\u00e1rio) \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o ou ao pagamento das diferen\u00e7as de aluguel, com corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros legais, podendo redundar em import\u00e2ncias consider\u00e1veis, com forte impacto sobre quem vier a dev\u00ea-las.<\/p>\n
Tal risco refor\u00e7a a recomenda\u00e7\u00e3o por uma solu\u00e7\u00e3o negociada, para o que est\u00e3o capacitados os advogados com perfil colaborativo ou mesmo os mediadores, devendo-se recorrer ao Judici\u00e1rio apenas em \u00faltima hip\u00f3tese. Neste caso, dadas as peculiaridades do procedimento e para evitar problemas, conv\u00e9m contratar advogado especializado em direito imobili\u00e1rio.<\/p>\n
Chegamos ao fim de mais um artigo e esperamos que lhe tenha sido \u00fatil. N\u00e3o deixe de visitar nossas redes sociais, onde voc\u00ea encontrar\u00e1 conte\u00fado variado, com linguagem acess\u00edvel, feito para voc\u00ea!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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