{"id":2343,"date":"2021-03-10T21:33:14","date_gmt":"2021-03-11T00:33:14","guid":{"rendered":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/?p=2343"},"modified":"2022-09-14T17:00:05","modified_gmt":"2022-09-14T20:00:05","slug":"quando-um-nao-quer-dois-nao-se-beijam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/quando-um-nao-quer-dois-nao-se-beijam\/","title":{"rendered":"Quando um n\u00e3o quer, dois n\u00e3o se beijam"},"content":{"rendered":"
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Ao atendermos clientes, n\u00e3o \u00e9 raro perceber a for\u00e7a da m\u00eddia na constru\u00e7\u00e3o de um \u201csenso comum\u201d a respeito dos mais variados assuntos. N\u00e3o \u00e9 diferente na esfera do direito.<\/p>\n

N\u00e3o faz muito tempo, atendi uma senhora que desejava se divorciar. Casal maduro, filhos criados, partes est\u00e1veis financeiramente. O que lhes restava, sen\u00e3o cultivar o amor entre eles e ingressarem de modo sereno na terceira idade? Mas o amor n\u00e3o resistira aos anos, \u00e0s idiossincrasias que apenas a conviv\u00eancia desnuda. Ela n\u00e3o queria mais…<\/p>\n

Embora meu primeiro e mais \u00edntimo movimento diante do an\u00fancio de uma separa\u00e7\u00e3o seja o de investigar se estou simplesmente diante de uma crise ou, em vez disso, da fal\u00eancia mesmo de um relacionamento, naquele caso n\u00e3o pude ter muitas d\u00favidas: o marido era violento, e sua agressividade n\u00e3o se limitava ao plano simb\u00f3lico. Era do tipo que deixava marcas no corpo, tatuando de modo quase irrevers\u00edvel a alma. N\u00e3o era um caso em que n\u00e3o mais havia amor: ele fora substitu\u00eddo por verdadeiro pavor da mulher em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quele que era pai de seus filhos.<\/p>\n

Assim, no lugar da abordagem conciliat\u00f3ria de praxe, foi preciso por em cena as ferramentas de prote\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha, e preparar o caminho para trazer ao mundo jur\u00eddico o que j\u00e1 n\u00e3o existia no plano dos afetos: a ruptura da rela\u00e7\u00e3o conjugal.<\/p>\n

No entanto, e para minha surpresa, ele se recusava a fazer isso. \u201cN\u00e3o me casei para me divorciar! Para mim, casamento \u00e9 para sempre!\u201d, dizia com o peito estufado. Senti-me diante da cena de um filme antigo \u2013 mas era pura realidade!…<\/p>\n

Felizmente, j\u00e1 faz d\u00e9cadas que nosso sistema jur\u00eddico permite a ruptura do casamento mesmo sem o consentimento da parte contr\u00e1ria. Basta que um n\u00e3o queira mais, e o casamento acaba. A diferen\u00e7a se limita \u00e0 forma como isso pode se dar. Havendo consenso, muitas vezes o div\u00f3rcio pode ser obtido por escritura p\u00fablica; sem consenso, basta ingressar com a\u00e7\u00e3o judicial de div\u00f3rcio e requerer ao juiz que decrete a ruptura do v\u00ednculo. Mesmo nesta \u00faltima hip\u00f3tese, e desde o advento da Emenda Constitucional no 66\/2010, sequer \u00e9 preciso apresentar qualquer justificativa para o pedido. Em termos singelos, basta dizer: \u201cSr. Juiz, n\u00e3o quero mais estar casada com esta pessoa\u201d. Simples assim.<\/p>\n

H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que a configura\u00e7\u00e3o familiar traz dificuldades, como ocorre na presen\u00e7a de filhos menores, ou de atividade econ\u00f4mica conexa (exemplo: casais que s\u00e3o \u201cs\u00f3cios\u201d na empresa), etc..<\/p>\n

Casos distintos exigem solu\u00e7\u00f5es distintas. Mas voc\u00ea n\u00e3o pode abdicar de uma constante: procure ter o suporte de um advogado especializado na \u00e1rea de fam\u00edlia. Isso far\u00e1 toda a diferen\u00e7a.<\/p>\n

N\u00e3o deixe de acessar o canal FRK Explica<\/strong><\/a>, no YouTube. Disponibilizamos conte\u00fado variado e em linguagem acess\u00edvel.\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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