{"id":2219,"date":"2021-01-07T16:29:30","date_gmt":"2021-01-07T19:29:30","guid":{"rendered":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/?p=2219"},"modified":"2021-01-09T14:04:40","modified_gmt":"2021-01-09T17:04:40","slug":"crimes-passionais-e-feminicidio-quando-o-amor-da-lugar-ao-odio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/crimes-passionais-e-feminicidio-quando-o-amor-da-lugar-ao-odio\/","title":{"rendered":"Crimes passionais e feminic\u00eddio: quando o “amor” d\u00e1 lugar ao \u00f3dio"},"content":{"rendered":"
\n

\u00c9 muito triste quando as rela\u00e7\u00f5es de fam\u00edlia ingressam na esfera criminal. Estarrece o n\u00famero de mulheres agredidas por homens com os quais mantiveram \u2013 ou mant\u00eam \u2013 algum relacionamento afetivo. O recente assassinato da ju\u00edza carioca, Viviane do Amaral Arronenzi, morta a facadas pelo ex-marido, na frente das tr\u00eas filhas, chocou o pa\u00eds. Contudo, o drama \u00e9 mais extenso do que possa parecer \u00e0 primeira vista, j\u00e1 que, no Brasil, o feminic\u00eddio gera uma v\u00edtima a cada sete horas.<\/p>\n

Inacreditavelmente, ainda n\u00e3o envelheceu o grito de guerra do movimento feminista brasileiro, talhado sob o influxo do assassinato de \u00c2ngela Diniz, em dez\/1976: \u201cQuem ama n\u00e3o mata\u201d. Sim, ainda h\u00e1 homens que cometem viol\u00eancia contra a mulher, em nome de um suposto \u201camor\u201d. Contudo, nada mais equivocado do que, em situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, evocar qualquer ideia de \u201camor\u201d. \u00c9 justamente o que n\u00e3o h\u00e1!<\/p>\n

Em 2015, o sistema jur\u00eddico brasileiro ganhou o conceito de \u201cfeminic\u00eddio\u201d: em termos b\u00e1sicos,
\nserve para qualificar o assassinato de mulheres em circunst\u00e2ncias dom\u00e9sticas ou de v\u00ednculo familiar, de
\nmodo a atribuir maior gravidade ao crime \u2013 e, portanto, maior pena. N\u00e3o falta quem identifique nisso
\numa \u201caberra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica\u201d, sob o argumento de que n\u00e3o faz sentido diferenciar o homic\u00eddio de mulheres.
\nAfinal, n\u00e3o deveria haver nenhuma distin\u00e7\u00e3o quanto ao valor da vida humana, independentemente do
\ng\u00eanero da v\u00edtima.<\/p>\n

O argumento \u00e9 sedutor. Contudo, mais bizarro do que atentar contra a \u201cboa t\u00e9cnica jur\u00eddica\u201d \u00e9 termos uma sociedade que torna necess\u00e1rios tais artif\u00edcios, empregados como tentativa de inibir formas recorrentes e hist\u00f3ricas de viol\u00eancia, na qual a diferen\u00e7a de g\u00eanero n\u00e3o s\u00f3 aparece na g\u00eanese do crime, como tamb\u00e9m em seu tratamento pelo sistema de persegui\u00e7\u00e3o criminal. O \u201cCaso Doca Street\u201d \u00e9 apenas um exemplo disso.<\/p>\n

N\u00e3o se deve, portanto, excluir da \u201ct\u00e9cnica jur\u00eddica\u201d considera\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter sociol\u00f3gico e hist\u00f3rico. H\u00e1 quem o fa\u00e7a, e n\u00e3o s\u00e3o poucos, muitos deles com grande estatura jur\u00eddica, dos quais, com todo o respeito, ousamos discordar. A utiliza\u00e7\u00e3o do conceito de \u201cfeminic\u00eddio\u201d produz efeitos pr\u00e1ticos positivos, e isso vale mais do que a preocupa\u00e7\u00e3o com a \u201cqualidade t\u00e9cnica\u201d do sistema.<\/p>\n

O advogado de fam\u00edlia, quando lida com situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia entre as partes, precisa ter muito equil\u00edbrio e discernimento. Quando \u00e9 que se est\u00e1 diante de um caso criminal, a exigir a interven\u00e7\u00e3o da for\u00e7a do Estado, ou apenas de conflitos que podem ser sanados por abordagens outras, cuja solu\u00e7\u00e3o fica muitas vezes a cargo do tempo? Como diferenciar as situa\u00e7\u00f5es em que o tempo tem a\u00e7\u00e3o curativa, daquelas em que ele permite a destila\u00e7\u00e3o de mortal veneno?<\/p>\n

A responsabilidade \u00e9 enorme, e exige do profissional da \u00e1rea a conjuga\u00e7\u00e3o de boa qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e, sobretudo, experi\u00eancia. N\u00e3o deixe de levar isso em considera\u00e7\u00e3o quando, num cen\u00e1rio de viol\u00eancia dom\u00e9stica, precisar contratar um advogado de fam\u00edlia.<\/p>\n

Gostou deste artigo? Curta-o e nos ajude a divulgar. E h\u00e1 muito mais conte\u00fado para voc\u00ea em nossos canais.<\/p>\n

A respeito do \u201cCaso Doca Street\u201d, seminal para o desenvolvimento do movimento feminista no Brasil, recomendamos a s\u00e9rie de podcasts \u201cPraia dos Ossos\u201d, desenvolvida pela R\u00e1dio Novelo<\/a><\/strong>.\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00c9 muito triste quando as rela\u00e7\u00f5es de fam\u00edlia ingressam na esfera criminal. Estarrece o n\u00famero de mulheres agredidas por homens com os quais mantiveram \u2013 ou mant\u00eam \u2013 algum relacionamento afetivo. O recente assassinato da ju\u00edza carioca, Viviane do Amaral Arronenzi, morta a facadas pelo ex-marido, na frente das tr\u00eas filhas, chocou o pa\u00eds. Contudo, […]\n","protected":false},"author":5,"featured_media":2220,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-2219","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-de-familia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2219","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2219"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2219\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2222,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2219\/revisions\/2222"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2220"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2219"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2219"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2219"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}