{"id":2209,"date":"2020-12-07T22:41:10","date_gmt":"2020-12-08T01:41:10","guid":{"rendered":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/?p=2209"},"modified":"2020-12-14T12:16:43","modified_gmt":"2020-12-14T15:16:43","slug":"um-brinde-a-todas-as-formas-de-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/um-brinde-a-todas-as-formas-de-familia\/","title":{"rendered":"Um brinde a todas as formas de fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"
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Procurar entender a fam\u00edlia a partir de uma vis\u00e3o meramente biol\u00f3gica \u00e9 ignorar todos os avan\u00e7os culturais experimentados pelo homem nos \u00faltimos tempos. A quem cabe dizer o que \u00e9 uma fam\u00edlia? Ao direito? \u00c0 sociedade \u2013 que parte dela?… Qual \u00e9 a import\u00e2ncia disso para a sua vida?<\/p>\n

Voc\u00ea pode at\u00e9 n\u00e3o se importar com aquilo que os outros venham a pensar sobre suas escolhas amorosas, mas saiba que a maneira como o sistema jur\u00eddico as \u201cclassifica\u201d pode ter efeitos concretos para o seu bem-estar ou seu patrim\u00f4nio.<\/p>\n

Nos tempos atuais, talvez o melhor par\u00e2metro para buscar saber da exist\u00eancia de uma entidade familiar seja o \u201cafeto\u201d. Existem fam\u00edlias sem afeto? Sem d\u00favida que sim. Mas com a mesma certeza olhamos para isso como quem olha para algo disfuncional. Porque a fam\u00edlia \u00e9 o ber\u00e7o das primeiras intera\u00e7\u00f5es do ser humano com seus semelhantes e com o mundo! E quanto tempo levamos para termos autonomia em rela\u00e7\u00e3o ao nosso n\u00facleo familiar? Esse grau de depend\u00eancia transforma a fam\u00edlia na primeira \u201cforma\u201d do futuro ser. \u00c9 sobretudo em seu seio, com participa\u00e7\u00e3o da sociedade, que nos desenvolvemos f\u00edsica e psiquicamente e nos tornamos quem somos.<\/p>\n

A maneira como as pessoas se relacionam e moldam seus estilos de conviv\u00eancia variam ao longo da hist\u00f3ria e de uma sociedade para outra. Nos tempos atuais, s\u00e3o variadas as formas de as pessoas se relacionarem e, com base nisso, devemos estar, na mesma medida, abertos a variadas formas de fam\u00edlia.<\/p>\n

Entre n\u00f3s, j\u00e1 se foi o tempo em que a fam\u00edlia era inaugurada pelo casamento… No direito brasileiro, as diferen\u00e7as entre \u201ccasamento\u201d e \u201cuni\u00e3o est\u00e1vel\u201d est\u00e3o cada vez mais no plano te\u00f3rico. Quanto aos \u201cefeitos jur\u00eddicos\u201d, a uni\u00e3o est\u00e1vel praticamente ocupou o mesmo espa\u00e7o reservado ao casamento. Neste sentido, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 (CF\/1988) foi fundamental, por fincar o princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana como um dos pilares de nossa sociedade. Foi gra\u00e7as a isso que, em mai\/2011, por exemplo, numa decis\u00e3o hist\u00f3rica, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a possibilidade de haver \u201cuni\u00e3o est\u00e1vel\u201d entre pessoas de mesmo sexo.<\/p>\n

Leigos na \u00e1rea jur\u00eddica at\u00e9 podem estranhar tal not\u00edcia. Afinal, h\u00e1 muito tempo existem casais homoafetivos… No entanto, s\u00e3o relativamente recentes as decis\u00f5es que conferem efeitos jur\u00eddicos a tais uni\u00f5es.<\/p>\n

Isso demonstra que, em termos de regula\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es familiares, normalmente as normas jur\u00eddicas v\u00eam a reboque: as pr\u00e1ticas sociais costumam estar um ou mais passos \u00e0 frente… Ilustra\u00e7\u00e3o disso \u00e9 a multiparentalidade. H\u00e1 alguns anos, quem poderia imaginar a possibilidade de se ter, no registro civil, o nome de dois pais ou de duas m\u00e3es? Isso j\u00e1 \u00e9 amplamente aceito pelos tribunais brasileiros, sinal de que o \u201cafeto\u201d vem ganhando a mesma dimens\u00e3o tradicionalmente atribu\u00edda ao \u201cbiol\u00f3gico\u201d. Em outras palavras, \u00e9 o reconhecimento da cultura enquanto fator de constitui\u00e7\u00e3o do humano.<\/p>\n

Tamb\u00e9m devemos \u00e0 CF\/1988 a proibi\u00e7\u00e3o da distin\u00e7\u00e3o entre filhos. Antes de seu advento, existiam os filhos \u201cleg\u00edtimos\u201d (havidos dentro do casamento) e os \u201cileg\u00edtimos\u201d (fora dele). Desde nossa Lei Maior, filhos s\u00e3o filhos, sem qualquer distin\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, mesmo que a discrimina\u00e7\u00e3o eventualmente exista, num caso concreto, sob o ponto de vista moral.<\/p>\n

Apesar de tantos avan\u00e7os, s\u00e3o conhecidas algumas fronteiras em que as pr\u00e1ticas sociais ainda desafiam o direito. \u00c9 o caso das uni\u00f5es est\u00e1veis mantidas em paralelo ao casamento, ou ainda o da chamada \u201cpoliafetividade\u201d ou \u201cpoliamor\u201d (uni\u00f5es est\u00e1veis mantidas entre tr\u00eas ou mais pessoas), sem falar das quest\u00f5es envolvendo animais, havendo quem os considere como \u201cmembros da fam\u00edlia\u201d.<\/p>\n

Como se v\u00ea, o tema \u00e9 t\u00e3o complexo quanto o ser humano e suas formas de se relacionar e expressar afetividade. S\u00f3 isso j\u00e1 justifica a import\u00e2ncia de, em assuntos dessa ordem, buscar assessoria junto a profissional especializado na \u00e1rea.<\/p>\n

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