{"id":2192,"date":"2020-11-19T15:41:19","date_gmt":"2020-11-19T18:41:19","guid":{"rendered":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/?p=2192"},"modified":"2020-12-14T12:18:02","modified_gmt":"2020-12-14T15:18:02","slug":"cuidado-com-os-modismos-juridicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/cuidado-com-os-modismos-juridicos\/","title":{"rendered":"Cuidado com os modismos jur\u00eddicos"},"content":{"rendered":"
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Como em qualquer outra \u00e1rea de atividade humana, o direito tamb\u00e9m tem seus \u201cmodismos\u201d. Chamamos de \u201cmodismo\u201d aquilo que algumas pessoas fazem pelo simples fato de observarem outras fazerem. Se deu certo para o fulano, haver\u00e1 de dar certo para mim<\/em>, e assim se cria como que um movimento de rebanho.<\/p>\n

No direito, isso acontece quando algu\u00e9m constr\u00f3i uma tese jur\u00eddica capaz de demonstrar a viola\u00e7\u00e3o massiva de determinados direitos, e consegue uma resposta positiva por parte do poder judici\u00e1rio. De tempos em tempos, isso abrange algum tema de interesse coletivo e tem o potencial de gerar verdadeira avalanche de a\u00e7\u00f5es. \u00c9 quase uma hist\u00f3ria de terror para os tribunais, mas grande ventura para boa parte dos escrit\u00f3rios de advocacia.<\/p>\n

Lembro-me do que, ainda estudante, ouvia a respeito dos ganhos gerados \u00e0 advocacia pelo famigerado Plano Collor. Numa canetada, o governo federal confiscou todos os ativos financeiros acima de determinado valor. A iniciativa foi vedada pelo judici\u00e1rio, e seguiram-se a\u00e7\u00f5es judiciais em massa, cujo resultado era praticamente garantido. Resultado \u201cgarantido\u201d? Aten\u00e7\u00e3o: atrevo-me a usar a express\u00e3o olhando para o passado; teria mais cautela se meu olhar estivesse voltado para o futuro…<\/p>\n

Quando um advogado \u00e9 consultado a respeito de um caso, costuma avaliar o risco de uma a\u00e7\u00e3o judicial a partir da an\u00e1lise de precedentes. Afinal, \u00e9 prov\u00e1vel que a resposta dada pelo poder judici\u00e1rio a problema semelhante, no passado, seja reproduzida no futuro. Mas isso pode n\u00e3o ocorrer, principalmente quando o caso em quest\u00e3o, ao atingir muitas pessoas, acabar envolvendo o interesse de fortes grupos econ\u00f4micos.<\/p>\n

Exemplo recente foi o da cobran\u00e7a de comiss\u00e3o de corretagem do comprador de im\u00f3vel nos estandes de venda das incorporadoras. No in\u00edcio, o judici\u00e1rio deu raz\u00e3o aos compradores, condenando as incorporadoras a devolverem o valor da comiss\u00e3o, at\u00e9 que, na \u00faltima inst\u00e2ncia de julgamento (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), essa orienta\u00e7\u00e3o foi revertida, levando aqueles que ingressaram com a\u00e7\u00e3o judicial a arcarem com as custas processuais e honor\u00e1rios do advogado da parte contr\u00e1ria. A depender do caso, isso pode significar quantias bem expressivas.<\/p>\n

Portanto, quando quiser saber a respeito de determinado direito, procure um profissional apto e disposto<\/em> a lhe apresentar de forma clara os riscos de eventual ajuizamento de a\u00e7\u00e3o. Segundo Tom Jobim, \u201cO Brasil n\u00e3o \u00e9 para principiantes\u201d. Parece-me imposs\u00edvel discordar! E acrescentaria: o Poder Judici\u00e1rio tamb\u00e9m n\u00e3o.<\/p>\n

Aproveito para convid\u00e1-lo para o pr\u00f3ximo webinar do Canal FRK Explica<\/em>, cujo tema ser\u00e1 \u201cCompra e venda de im\u00f3veis: cuidados para fazer um neg\u00f3cio com seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Dia: 26\/Nov (quinta-feira), \u00e0s 18h00.<\/strong>
\nEvento gratuito.<\/strong>
\nInscreva-se j\u00e1: www.aprovacao.website\/frk\/eventos<\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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