{"id":2160,"date":"2020-10-30T16:07:17","date_gmt":"2020-10-30T19:07:17","guid":{"rendered":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/?p=2160"},"modified":"2022-08-01T14:25:17","modified_gmt":"2022-08-01T17:25:17","slug":"e-possivel-fazer-a-partilha-de-bens-em-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/e-possivel-fazer-a-partilha-de-bens-em-vida\/","title":{"rendered":"\u00c9 poss\u00edvel fazer a partilha de bens em vida?"},"content":{"rendered":"
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As pessoas costumam perguntar se podem doar seus bens ainda em vida, como forma de antecipar a heran\u00e7a aos filhos e demais herdeiros. Normalmente, quem faz esse tipo de questionamento est\u00e1 preocupado em deixar as coisas bem acertadas, objetivando, com isso, evitar disc\u00f3rdia e brigas entre os entes queridos.<\/p>\n

A lei n\u00e3o veda a doa\u00e7\u00e3o, desde que o doador n\u00e3o o fa\u00e7a prejudicando sua pr\u00f3pria subsist\u00eancia. Exemplo: os pais podem doar seus bens aos filhos, reservando para si o uso e gozo desses bens, enquanto vivos forem (\u00e9 o chamado \u201cusufruto\u201d).<\/p>\n

Contudo, \u00e9 preciso uma reflex\u00e3o mais profunda sobre a quest\u00e3o, a qual diz respeito n\u00e3o s\u00f3 ao patrim\u00f4nio, mas tamb\u00e9m \u00e0s rela\u00e7\u00f5es familiares daqueles que recebem os bens. Imagine a situa\u00e7\u00e3o de um filho que vem a perder um bem da heran\u00e7a em processo de div\u00f3rcio, por exemplo. Ou, ainda, a situa\u00e7\u00e3o em que os filhos, ap\u00f3s a doa\u00e7\u00e3o, deixam de prestar cuidados e aten\u00e7\u00e3o aos pais…<\/p>\n

Ou seja, existe uma s\u00e9rie de detalhes a averiguar para que se encontre a forma mais adequada de realizar a antecipa\u00e7\u00e3o da heran\u00e7a. Isso at\u00e9 demanda alguma conversa com aqueles que ir\u00e3o receber. E n\u00e3o poder\u00e3o subsistir receios de melindrar quem quer que seja ou dos desgastes que isso poder\u00e1 trazer…<\/p>\n

Ressalte-se que o sistema jur\u00eddico apresenta caminhos para corrigir a situa\u00e7\u00e3o em que a doa\u00e7\u00e3o de bens tenha beneficiado apenas a um dos filhos, em detrimento de outros. Esse equil\u00edbrio pode ser buscado no momento de processar o invent\u00e1rio, ou seja, ap\u00f3s a morte do doador.<\/p>\n

Dentre outras formas de planejamento sucess\u00f3rio, a doa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma ferramenta importante. Quando envolve bens com valor superior a 30 sal\u00e1rios m\u00ednimos, deve obrigatoriamente ser feita por escritura p\u00fablica, junto ao Tabelionato de Notas. Incide a\u00ed o ITCMD (Imposto sobre transmiss\u00e3o causa mortis e doa\u00e7\u00e3o), hoje da ordem de 4% no Estado de S\u00e3o Paulo, e que pode, muito em breve, chegar a at\u00e9 8%, al\u00e9m de despesas com escritura e registro.<\/p>\n

N\u00e3o se devem ignorar as incont\u00e1veis implica\u00e7\u00f5es existentes numa antecipa\u00e7\u00e3o de heran\u00e7a, via doa\u00e7\u00e3o. Portanto, \u00e9 recomend\u00e1vel buscar aux\u00edlio de profissional gabaritado na \u00e1rea de planejamento sucess\u00f3rio. Evita-se, com isso, que uma prov\u00e1vel \u201csolu\u00e7\u00e3o\u201d venha a se transformar num calv\u00e1rio, com consequ\u00eancias imprevis\u00edveis.<\/p>\n

Sobre o tema, consulte nossas redes sociais, especialmente o webinar: planejando a sucess\u00e3o<\/a><\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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