{"id":2118,"date":"2020-10-02T15:12:13","date_gmt":"2020-10-02T18:12:13","guid":{"rendered":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/?p=2118"},"modified":"2020-10-02T15:17:26","modified_gmt":"2020-10-02T18:17:26","slug":"vai-se-casar-ja-pensou-no-efeito-disso-sobre-o-seu-patrimonio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/vai-se-casar-ja-pensou-no-efeito-disso-sobre-o-seu-patrimonio\/","title":{"rendered":"Vai se casar? J\u00e1 pensou no efeito disso sobre o seu patrim\u00f4nio?"},"content":{"rendered":"
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Jo\u00e3o trabalhou arduamente ao longo de muitos anos e, gra\u00e7as a isso, constituiu um bom patrim\u00f4nio. Ent\u00e3o, conheceu Alice e veio o desejo de se casar. Mas, e quanto ao patrim\u00f4nio conquistado com suor e sacrif\u00edcios de toda ordem, como fica? Alice, por sua vez, tamb\u00e9m tinha posses. Assim, como conv\u00e9m a quem vai se unir a outrem, Jo\u00e3o resolveu tratar do assunto com ela, e… foi aquele desconforto: \u201cMas por que estamos falando sobre bens? Voc\u00ea n\u00e3o confia em mim?\u201d<\/p>\n

Com calma, Jo\u00e3o explicou que tratar de quest\u00f5es referentes a patrim\u00f4nio, antes da uni\u00e3o, era coisa que devia ser comum, e que isso nada tinha a ver com desconfian\u00e7a. Depois de muita conversa franca, o futuro casal definiu, em conjunto, as regras de administra\u00e7\u00e3o de seus bens. Em direito, isso recebe o nome de \u201cpacto antenupcial\u201d.<\/p>\n

Para ser v\u00e1lido, o pacto antenupcial precisa ser feito por escritura p\u00fablica, logo antes do casamento (nos casos de uni\u00e3o est\u00e1vel, admite-se a formaliza\u00e7\u00e3o do trato por meio de instrumento particular). A lei apenas dispensa a realiza\u00e7\u00e3o do pacto quando o casamento \u00e9 feito pelo regime da comunh\u00e3o parcial de bens.<\/p>\n

O C\u00f3digo Civil elenca alguns regimes de bens e prev\u00ea expressamente os seus efeitos. Mas, por meio do pacto antenupcial, as pessoas podem ajustar as regras que quiserem, n\u00e3o estando limitadas aos regimes que j\u00e1 constam da lei. Um casal poder\u00e1 combinar, por exemplo, que os bens m\u00f3veis adquiridos na const\u00e2ncia do casamento ser\u00e3o comuns aos dois, mas que os im\u00f3veis ser\u00e3o exclusivos daquele que os adquiriu; ou pode combinar que os im\u00f3veis acima de determinado valor ser\u00e3o comuns, e os abaixo ser\u00e3o exclusivamente daquele que os tiver comprado, etc…<\/p>\n

Muitas pessoas apenas pensam nos efeitos que a escolha do regime de bens ter\u00e1 sobre seu patrim\u00f4nio num cen\u00e1rio de separa\u00e7\u00e3o. Contudo, tamb\u00e9m \u00e9 preciso lembrar dos efeitos por ocasi\u00e3o da morte de um dos esposos ou do companheiro! Por isso, a escolha do regime de bens tamb\u00e9m \u00e9 instrumento de planejamento sucess\u00f3rio.<\/p>\n

E, n\u00e3o custa lembrar, o regime de bens, observados determinados requisitos, pode ser alterado na const\u00e2ncia da uni\u00e3o. H\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o judicial para isto.<\/p>\n

O tema \u00e9 complexo e existem muitas nuances a considerar. Por isso, para estar consciente dos efeitos patrimoniais de sua escolha ao se unir \u00e0 pessoa amada, o ideal \u00e9 consultar um advogado especializado no assunto.<\/p>\n

Aproveitamos para lembrar que, recentemente, tivemos a satisfa\u00e7\u00e3o de apresentar um webinar sobre planejamento sucess\u00f3rio, onde o tema do regime de bens foi brevemente abordado. Confira: Planejando a sucess\u00e3o<\/strong><\/a><\/p>\n

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