{"id":2053,"date":"2020-09-18T09:49:27","date_gmt":"2020-09-18T12:49:27","guid":{"rendered":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/?p=2053"},"modified":"2020-09-18T09:52:12","modified_gmt":"2020-09-18T12:52:12","slug":"estatuto-do-idoso-direitos-que-voce-conhece-e-outros-que-nao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/estatuto-do-idoso-direitos-que-voce-conhece-e-outros-que-nao\/","title":{"rendered":"Estatuto do Idoso: direitos que voc\u00ea conhece, e outros que n\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Recentemente, ocorreu-me que, pior do que n\u00e3o saber algo, \u00e9 ter a sensa\u00e7\u00e3o de que se sabe. Isso veio \u00e0 tona quando, ao comentar sobre o tema de nosso pr\u00f3ximo webinar – direitos da terceira idade -, uma amiga, j\u00e1 idosa, a quem chamarei de \u201cRuth\u201d, comentou n\u00e3o gostar do Estatuto do Idoso. Sem poder ocultar minha surpresa, quis saber o motivo de sua indisfar\u00e7ada reprova\u00e7\u00e3o, ao que ela respondeu: \u201cUma vizinha me contou que ele pro\u00edbe o idoso de morar sozinho.\u201d<\/p>\n

Ao investigar o motivo dessa interpreta\u00e7\u00e3o, me deparei com o seguinte quadro: Ruth ouviu a frase quando foi visitar sua m\u00e3e, uma senhora octogen\u00e1ria, que residia sozinha. Provavelmente, a vizinha da m\u00e3e de Ruth n\u00e3o julgava a idosa capaz de viver sem os cuidados de algu\u00e9m mais jovem e, de certo modo, Ruth viu em sua fala a amea\u00e7a de uma den\u00fancia. Assim, n\u00e3o tardou para providenciar a interna\u00e7\u00e3o da m\u00e3e numa casa de repouso, onde a octogen\u00e1ria senhora teve pouca sobrevida.<\/p>\n

Essa experi\u00eancia fez com que Ruth passasse a alimentar o fantasma de que, sendo tamb\u00e9m ela uma idosa, n\u00e3o pudesse ter o direito de continuar residindo em sua casa. \u201cE se algu\u00e9m, com base no Estatuto do Idoso, fizer uma den\u00fancia e eu n\u00e3o puder continuar na minha casa, vivendo minha vida?\u201d<\/p>\n

Diante disso, apressei-me em dizer a ela que o Estatuto traz regras de prote\u00e7\u00e3o ao idoso, procurando assegurar-lhe os meios para um envelhecimento com sa\u00fade, dignidade e liberdade. Dentre os direitos elencados pelo Estatuto, est\u00e1 o da \u201cprioriza\u00e7\u00e3o do atendimento do idoso por sua pr\u00f3pria fam\u00edlia, em detrimento do atendimento asilar\u201d (Art. 3\u00ba, \u00a7 1\u00ba, V).<\/p>\n

Na verdade, problema maior surge quando o idoso, precisando de apoio, n\u00e3o pode contar com uma fam\u00edlia, seja pela deteriora\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos existentes, seja pela pr\u00f3pria aus\u00eancia de parentes. Num cen\u00e1rio assim, parece inevit\u00e1vel entrar em cena a atua\u00e7\u00e3o da sociedade e do Estado, sendo fundamentais os par\u00e2metros trazidos pelo Estatuto para guiar a atua\u00e7\u00e3o de todos.<\/p>\n

De uma forma ou de outra, vale lembrar que a inser\u00e7\u00e3o do idoso em entidades de longa perman\u00eancia normalmente \u00e9 tida como a \u201c\u00faltima op\u00e7\u00e3o\u201d, n\u00e3o sendo raras as iniciativas do Minist\u00e9rio P\u00fablico em chamar familiares para o fim de conscientiz\u00e1-los de seu dever.<\/p>\n

O tema ser\u00e1 objeto de nosso pr\u00f3ximo webinar, que ser\u00e1 abrilhantado pela participa\u00e7\u00e3o especial do Desembargador Alfredo Atti\u00e9 Jr., titular da Cadeira San Tiago Dantas, da Academia Paulista de Direito.<\/p>\n

Dia 24\/Set (quinta-feira), \u00e0s 18h00.<\/strong>
Evento gratuito.
Inscreva-se j\u00e1 clicando aqui<\/a><\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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