{"id":2040,"date":"2020-09-01T19:12:57","date_gmt":"2020-09-01T22:12:57","guid":{"rendered":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/?p=2040"},"modified":"2021-02-10T12:34:53","modified_gmt":"2021-02-10T15:34:53","slug":"voce-e-mesmo-dono-de-seu-imovel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/voce-e-mesmo-dono-de-seu-imovel\/","title":{"rendered":"Voc\u00ea \u00e9 mesmo \u201cdono\u201d de seu im\u00f3vel?"},"content":{"rendered":"
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Acreditamos que a maioria das pessoas j\u00e1 ouviu falar de algu\u00e9m que se tornou dono de algo que n\u00e3o era seu, como um peda\u00e7o de terra, por exemplo, em decorr\u00eancia do fato de ter dele se apropriado por longo espa\u00e7o de tempo. \u00c9 a famosa usucapi\u00e3o. Sim, apesar do uso corrente no masculino, na verdade o termo \u00e9 feminino, e significa \u201ctomar ou adquirir pelo uso\u201d.<\/p>\n

No geral, qualquer pessoa que obtenha a posse de um bem, de forma p\u00fablica e sem emprego de viol\u00eancia ou contesta\u00e7\u00e3o de terceiros, e passe a us\u00e1-lo ininterruptamente, como se fosse o dono, pode adquirir-lhe a propriedade. Em outras palavras: a posse cont\u00ednua de um bem, observados alguns requisitos legais, pode transformar o \u201cpossuidor\u201d em \u201cpropriet\u00e1rio\u201d desse bem. E essa regra vale tanto para bens m\u00f3veis quanto para im\u00f3veis.<\/p>\n

A usucapi\u00e3o pode ser vista sob v\u00e1rias perspectivas. Por um lado, podemos v\u00ea-la como \u201cpuni\u00e7\u00e3o\u201d ao propriet\u00e1rio que n\u00e3o fez uso ou n\u00e3o cuidou de seu patrim\u00f4nio; por outro lado, n\u00e3o deixa de ser um meio encontrado pelo direito para garantir a estabilidade das rela\u00e7\u00f5es sociais e, por que n\u00e3o, fazer com que a propriedade desempenhe efetivamente uma fun\u00e7\u00e3o social. Ilustremos com o seguinte exemplo: Roberto ocupa uma por\u00e7\u00e3o de terra e ali instala uma lavoura de milho, passando a viver dela por anos a fio, sem qualquer interrup\u00e7\u00e3o ou oposi\u00e7\u00e3o de quem quer seja. Da\u00ed tamb\u00e9m tira o sustento de sua fam\u00edlia. Ou seja, ao contr\u00e1rio do propriet\u00e1rio da terra, Roberto deu a ela uma fun\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social. Portanto, as regras jur\u00eddicas sorrir\u00e3o para ele, dando-lhe a chance de se tornar propriet\u00e1rio.<\/p>\n

Embora o conceito seja de f\u00e1cil compreens\u00e3o, na pr\u00e1tica apresenta v\u00e1rias nuances. Por exemplo, n\u00e3o cabe usucapi\u00e3o de bens p\u00fablicos ou sobre aqueles em que a posse n\u00e3o esteja sendo exercida por algu\u00e9m que o fa\u00e7a \u201ccomo se fosse dono\u201d. Mas n\u00e3o estamos falando de mera quest\u00e3o subjetiva. N\u00e3o exercem \u201cposse de dono\u201d os caseiros ou os locat\u00e1rios, por exemplo, e isso decorre de circunst\u00e2ncias \u201cobjetivas\u201d (contrato).<\/p>\n

Infelizmente, n\u00e3o s\u00e3o raros os casos daqueles que, tendo comprado determinado im\u00f3vel e pago a integralidade do pre\u00e7o, n\u00e3o conseguem registr\u00e1-lo em seus nomes por conta de dificuldades variadas para lavratura da escritura p\u00fablica! Tamb\u00e9m a\u00ed, a usucapi\u00e3o pode ser um caminho transverso para obten\u00e7\u00e3o da propriedade.<\/p>\n

H\u00e1 v\u00e1rios tipos de usucapi\u00e3o de bens im\u00f3veis, com prazos e requisitos pr\u00f3prios, como a usucapi\u00e3o extraordin\u00e1ria, a ordin\u00e1ria, a especial, etc.. Na usucapi\u00e3o de bens m\u00f3veis, as regras e os prazos quanto \u00e0 posse s\u00e3o diferentes.<\/p>\n

Com o advento do novo C\u00f3digo de Processo Civil (Lei 13.105\/2015), foi criado o procedimento extrajudicial de usucapi\u00e3o. Ou seja, o procedimento, antes exclusivamente judicial, agora tamb\u00e9m pode ser feito junto ao cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis onde estiver situado o im\u00f3vel em quest\u00e3o. A depender do caso, isso pode agilizar a satisfa\u00e7\u00e3o da parte interessada, mas isso exige a avalia\u00e7\u00e3o de um especialista no assunto.<\/p>\n

Para finalizar, lembramos que voc\u00ea apenas \u00e9 \u201cdono\u201d de um im\u00f3vel se seu nome figura no respectivo registro (matr\u00edcula). Um im\u00f3vel pode ser adquirido de variadas formas: compra, doa\u00e7\u00e3o, permuta, heran\u00e7a ou… usucapi\u00e3o. Para saber se voc\u00ea pode e deve se valer da usucapi\u00e3o, consulte profissional de sua confian\u00e7a. Se chegou at\u00e9 aqui na leitura, aproveite para baixar, gratuitamente, o e-book que preparamos com 10 preciosas dicas para quem vai comprar um im\u00f3vel! Foi feito para voc\u00ea! Basta clicar aqui<\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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