{"id":2033,"date":"2020-08-18T18:24:42","date_gmt":"2020-08-18T21:24:42","guid":{"rendered":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/?p=2033"},"modified":"2020-08-18T18:25:13","modified_gmt":"2020-08-18T21:25:13","slug":"muito-em-breve-passar-bens-a-seus-herdeiros-pode-custar-o-dobro-no-estado-de-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/muito-em-breve-passar-bens-a-seus-herdeiros-pode-custar-o-dobro-no-estado-de-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Muito em breve, passar bens a seus herdeiros pode custar o dobro no Estado de S\u00e3o Paulo!"},"content":{"rendered":"
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Talvez nem todos saibam, mas est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o, na Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, um projeto de lei destinado a aumentar o valor do imposto incidente sobre doa\u00e7\u00f5es e heran\u00e7a, o chamado \u201cITCMD\u201d (Imposto sobre transmiss\u00e3o \u201ccausa mortis\u201d e doa\u00e7\u00e3o). A al\u00edquota atual \u00e9 de 4%, havendo inten\u00e7\u00e3o de faz\u00ea-la chegar a 8%, ou seja, o dobro!<\/p>\n

H\u00e1 quem pense na impossibilidade de, em per\u00edodo de pandemia, haver \u201cclima pol\u00edtico\u201d para aprova\u00e7\u00e3o desse tipo de iniciativa. Mas n\u00e3o \u00e9 isso o que dizem os especialistas no assunto. Pelo contr\u00e1rio: o projeto de lei n\u00e3o \u00e9 antigo. Ele foi apresentado justamente por conta dos efeitos da pandemia sobre as contas p\u00fablicas e, em sua justificativa, veicula forte preocupa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Para come\u00e7ar, aponta a forte concentra\u00e7\u00e3o de renda verificada no Brasil, uma das maiores do mundo, sendo um dos rem\u00e9dios para isso a ado\u00e7\u00e3o de impostos progressivos, o que significa dizer: al\u00edquotas maiores sobre valores maiores, ainda mais quando se est\u00e1 tributando patrim\u00f4nio.<\/p>\n

Pela lei atual (Lei Estadual no 10.705\/2000), aplica-se uma al\u00edquota \u00fanica, de 4%, sobre os bens doados ou herdados; pelo projeto de lei, come\u00e7a-se com uma al\u00edquota de 4%, podendo ela ser de 5, 6, 7 ou 8%, a depender dos valores envolvidos.<\/p>\n

Mas existe uma faixa de isen\u00e7\u00e3o (intervalo no qual n\u00e3o incide o imposto), sendo essa faixa diferente quando se trata de doa\u00e7\u00e3o ou de heran\u00e7a. N\u00e3o se paga imposto sobre doa\u00e7\u00e3o de valores at\u00e9 R$ 69.025,00, e o projeto legislativo n\u00e3o pretende alterar isso. Por\u00e9m, quando a hip\u00f3tese \u00e9 de heran\u00e7a (bens recebidos em decorr\u00eancia da morte de algu\u00e9m), pela lei atual est\u00e1 isento o patrim\u00f4nio com valor m\u00e1ximo de R$ 207.075,00, pretendendo-se, com o projeto, elevar essa isen\u00e7\u00e3o para R$ 325.798,00. Mas o benef\u00edcio acaba por a\u00ed. A partir disso, sucedem-se al\u00edquotas progressivas.<\/p>\n

Segundo os autores do projeto, seriam dez os Estados brasileiros que j\u00e1 adotam a al\u00edquota de 8%: Cear\u00e1, Santa Catarina, Mato Grosso, Para\u00edba, Sergipe, Goi\u00e1s, Pernambuco, Tocantins, Bahia e Rio de Janeiro… N\u00e3o s\u00f3: h\u00e1 pa\u00edses \u2013 capitalistas, sim \u2013 que adotam al\u00edquotas muito superiores a essa, podendo chegar a 55%, como, por exemplo, no Jap\u00e3o.<\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio, talvez a postura mais adequada n\u00e3o seja \u201cficar torcendo\u201d pela rejei\u00e7\u00e3o do referido projeto de lei. E se ele for aprovado, conforme tend\u00eancia apontada pelos especialistas da \u00e1rea?<\/p>\n

Para evitar ser surpreendido por isso, consulte um bom advogado especializado em planejamento sucess\u00f3rio. Havendo possibilidade, prevenir continua sendo melhor do que tentar remediar.<\/p>\n

N\u00e3o por acaso, esse ser\u00e1 o tema de nosso pr\u00f3ximo webinar no dia 19\/08, \u00e0s 18h. Garanta sua inscri\u00e7\u00e3o contatando-nos por meio de nossos canais. N\u00e3o tem custo, e est\u00e1 sendo feito para voc\u00ea! Saiba mais e inscreva-se clicando aqui<\/strong><\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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