{"id":1936,"date":"2020-07-10T22:26:00","date_gmt":"2020-07-11T01:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/?p=1936"},"modified":"2020-07-10T22:26:17","modified_gmt":"2020-07-11T01:26:17","slug":"vendeu-um-imovel-saiba-se-precisa-pagar-o-imposto-de-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/vendeu-um-imovel-saiba-se-precisa-pagar-o-imposto-de-renda\/","title":{"rendered":"Vendeu um Im\u00f3vel? Saiba se precisa pagar o imposto de renda"},"content":{"rendered":"<div class=\"postagem\">\n<p>A maioria das pessoas desconhece que a venda de um im\u00f3vel pode resultar na obriga\u00e7\u00e3o de pagar imposto de renda. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante saber que, quando essa obriga\u00e7\u00e3o surge, ela n\u00e3o \u00e9 do tipo que aguarda a \u00e9poca da declara\u00e7\u00e3o anual para ser processada! Se voc\u00ea n\u00e3o sabia disso, vale a pena ler este artigo at\u00e9 o final.<\/p>\n<p>Quando ocorre \u201cganho de capital\u201d na venda de um im\u00f3vel, o imposto incidente \u00e9 de 15% sobre o referido ganho, e deve ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao da venda do bem, sob pena de incid\u00eancia de multa e juros.<\/p>\n<p>Evidentemente, como o pr\u00f3prio nome j\u00e1 diz, esse imposto apenas incide quando h\u00e1 \u201cganho\u201d, ou seja, quando o vendedor aufere \u201clucro\u201d com a venda do bem. De forma simplista, podemos dizer que esse lucro ocorre quando o valor de venda \u00e9 maior do que aquele pago, pelo vendedor, no momento em que adquiriu o im\u00f3vel. Feita essa opera\u00e7\u00e3o, o imposto, em tese, incidiria sobre a diferen\u00e7a.<\/p>\n<p>Mas, na pr\u00e1tica, a coisa n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples. Muitas vari\u00e1veis devem ser consideradas: (a) Ano em que o im\u00f3vel foi adquirido; (b) Valor de venda; (c) Se, nos \u00faltimos cinco anos, o vendedor realizou outras vendas, e assim por diante. Isso serve para saber se o caso se enquadra nas hip\u00f3teses de isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Sim, porque, dada a regra geral, de incid\u00eancia do imposto sobre o \u201clucro\u201d, existem as exce\u00e7\u00f5es&#8230;<\/p>\n<p>Nessas circunst\u00e2ncias, pode ser muito \u00fatil saber que, mesmo sendo hip\u00f3tese de incid\u00eancia do imposto, caso o vendedor utilize o dinheiro da venda para comprar outro im\u00f3vel, fazendo isso no prazo de 180 dias e sendo residencial o novo bem, estar\u00e1 ele isento do imposto.<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite corrigir monetariamente o valor da compra, mas \u00e9 poss\u00edvel incorporar ao im\u00f3vel os gastos eventualmente realizados com reforma, desde que comprovados por meio de documentos id\u00f4neos. Isso at\u00e9 \u00e9 poss\u00edvel em se tratando de im\u00f3vel situado em condom\u00ednio, hip\u00f3tese em que maiores cuidados s\u00e3o necess\u00e1rios, por conta da burocracia relacionada \u00e0 formalidade da comprova\u00e7\u00e3o dos gastos e c\u00e1lculo da quota atribu\u00edvel \u00e0 unidade condominial.<\/p>\n<p>Apesar de o programa de apura\u00e7\u00e3o de ganho de capital disponibilizado pela Receita Federal ser muito \u00fatil, a correta compreens\u00e3o de algumas nuances pode recomendar aux\u00edliode um advogado especializado no assunto. Quando tratar de assuntos imobili\u00e1rios, certifique-se disso junto a quem o estiver assessorando.<\/p>\n<p>Antes mesmo de realizar o neg\u00f3cio, o ideal \u00e9 fazer algum planejamento. Isso pode lhe trazer razo\u00e1vel economia, ou evitar grandes dissabores.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A maioria das pessoas desconhece que a venda de um im\u00f3vel pode resultar na obriga\u00e7\u00e3o de pagar imposto de renda. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante saber que, quando essa obriga\u00e7\u00e3o surge, ela n\u00e3o \u00e9 do tipo que aguarda a \u00e9poca da declara\u00e7\u00e3o anual para ser processada! 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