{"id":1894,"date":"2020-06-11T14:54:35","date_gmt":"2020-06-11T17:54:35","guid":{"rendered":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/?p=1894"},"modified":"2020-06-11T14:54:57","modified_gmt":"2020-06-11T17:54:57","slug":"o-fiador-do-contrato-de-locacao-pode-perder-a-propria-casa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/o-fiador-do-contrato-de-locacao-pode-perder-a-propria-casa\/","title":{"rendered":"O fiador do contrato de loca\u00e7\u00e3o pode perder a pr\u00f3pria casa"},"content":{"rendered":"
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O que seria do mundo se n\u00e3o f\u00f4ssemos solid\u00e1rios? Isso implica prestar aux\u00edlio ao pr\u00f3ximo, mesmo sem expectativa de retribui\u00e7\u00e3o. Neste sentido, quem \u00e9 que nunca ouviu o pedido de um amigo ou parente para ser seu fiador em contrato de loca\u00e7\u00e3o? Jamais ouviu? Sorte sua! Mas, se ouviu, tamb\u00e9m deve lembrar do frio que lhe percorreu a espinha…<\/p>\n

Com isso, n\u00e3o quero dizer que n\u00e3o se deva prestar esse tipo de aux\u00edlio, e sim que, ao faz\u00ea-lo, \u00e9 preciso ter bem claras as consequ\u00eancias jur\u00eddicas do ato. Em determinadas situa\u00e7\u00f5es, elas podem ser desastrosas.<\/p>\n

A fian\u00e7a \u00e9 uma esp\u00e9cie de garantia contratual. Quando prestada no contrato de loca\u00e7\u00e3o, significa que, na hip\u00f3tese de o inquilino deixar de pagar o aluguel, o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel poder\u00e1 cobrar os valores pendentes diretamente do fiador. E se o fiador n\u00e3o quiser pagar ou at\u00e9 mesmo, na \u00e9poca da cobran\u00e7a, n\u00e3o dispuser de recursos financeiros para isso? Nessa hip\u00f3tese, poder\u00e1 ter seus bens bloqueados (penhora) e vendidos em leil\u00e3o.<\/p>\n

Algumas pessoas se sentem seguras em prestar esse tipo de favor, pelo fato de n\u00e3o disporem de outro bem que n\u00e3o seja a casa pr\u00f3pria. Afinal, \u00e9 fala corrente que, quando se tem o patrim\u00f4nio restrito \u00e0 pr\u00f3pria moradia, n\u00e3o pode ele responder por d\u00edvidas. \u00c9 a famosa \u201cimpenhorabilidade do bem de fam\u00edlia\u201d.<\/p>\n

Mas, o que nem todos sabem \u00e9 que essa impenhorabilidade possui exce\u00e7\u00f5es previstas em lei! Uma das exce\u00e7\u00f5es ocorre justamente quando se est\u00e1 diante de fian\u00e7a dada em contrato de loca\u00e7\u00e3o. Neste caso, se o fiador vier a ser cobrado pelo propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, em n\u00e3o tendo dinheiro para quitar o d\u00e9bito, ver\u00e1 seu patrim\u00f4nio responder pela d\u00edvida, mesmo que esse patrim\u00f4nio se restrinja a um \u00fanico bem: sua casa pr\u00f3pria.<\/p>\n

Sempre haver\u00e1 aqueles que, de cora\u00e7\u00e3o benevolente e pensamento otimista, n\u00e3o conseguir\u00e3o negar ajuda a um amigo. Afinal, tamb\u00e9m este nunca os deixaria na m\u00e3o. Mas \u00e9 preciso considerar que, \u00e0s vezes, a vida nos coloca diante de situa\u00e7\u00f5es alheias \u00e0 nossa vontade. O que fazer quando o neg\u00f3cio do amigo simplesmente vai \u00e0 fal\u00eancia, ou at\u00e9 mesmo quando ele \u00e9 acometido por alguma doen\u00e7a e perde a capacidade de trabalho? Infelizmente, n\u00e3o s\u00e3o hip\u00f3teses imagin\u00e1rias, e sim refer\u00eancias a casos concretos…<\/p>\n

J\u00e1 presenciei um irm\u00e3o negar fian\u00e7a a outro. \u201cComo conseguiu dizer n\u00e3o a seu irm\u00e3o?!\u201d, perguntei. A resposta ficou marcada em minha mente como li\u00e7\u00e3o de maturidade: \u201cSimplesmente lhe disse que, na hip\u00f3tese de ele n\u00e3o conseguir pagar, eu n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es para isso. Portanto, n\u00e3o faria o menor sentido eu ficar na posi\u00e7\u00e3o de garantidor!\u201d<\/p>\n

Assim, antes de firmar contratos que possam por em risco sua paz de esp\u00edrito e a casa que lhe serve de abrigo e \u00e0 sua fam\u00edlia, conv\u00e9m consultar advogado de sua confian\u00e7a. O melhor momento para se surpreender com informa\u00e7\u00f5es at\u00e9 ent\u00e3o ignoradas \u00e9 antes de assinar qualquer documento, e n\u00e3o depois disso… <\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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