{"id":1075,"date":"2018-12-18T15:15:29","date_gmt":"2018-12-18T17:15:29","guid":{"rendered":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/?p=1075"},"modified":"2020-04-29T16:47:26","modified_gmt":"2020-04-29T19:47:26","slug":"amor-compartilhado-morando-com-pai-e-mae-depois-da-separacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprovacao.website\/frk\/amor-compartilhado-morando-com-pai-e-mae-depois-da-separacao\/","title":{"rendered":"Amor compartilhado: morando com pai e m\u00e3e depois da separa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\n

Mesmo antes da edi\u00e7\u00e3o da lei que regulamentou a guarda compartilhada, a jurisprud\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/a> (STJ) j\u00e1 decidia em favor do conv\u00edvio da crian\u00e7a com ambos os pais separados. O conceito surgiu no ordenamento jur\u00eddico nacional em 2008, com a Lei 11.698, e foi posteriormente aperfei\u00e7oado pela edi\u00e7\u00e3o da Lei 13.058\/14.<\/p>\n

Uma das posi\u00e7\u00f5es adotadas pelo STJ \u00e9 a ideia de que, na falta de acordo, mesmo havendo clima hostil entre os pais, o conv\u00edvio da crian\u00e7a com ambos deve ser determinado pelo juiz \u2013 salvo quando comprovada no processo sua absoluta inviabilidade.<\/p>\n

N\u00e3o foi preciso tanto para Ceci do Esp\u00edrito Santo e Pedro Henrique Garcia, um casal de Bras\u00edlia cujo div\u00f3rcio, em 2009, ocorreu de forma amig\u00e1vel. Desde o in\u00edcio houve disposi\u00e7\u00e3o m\u00fatua para dividir o conv\u00edvio e as responsabilidades com os filhos Diego e Rafael, hoje com 18 e 16 anos, respectivamente. S\u00f3 n\u00e3o sabiam exatamente como isso poderia ser feito.<\/p>\n

O regime de guarda precisaria ser homologado judicialmente, e a ideia de filhos morando um tempo aqui, outro ali, fazia lembrar o sistema de guarda alternada, caracterizado por per\u00edodos longos e repudiado pela jurisprud\u00eancia.<\/p>\n

Presen\u00e7a paterna<\/h4>\n

Quando decidiu pela separa\u00e7\u00e3o, uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es do casal era em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 guarda dos filhos, que, \u00e0 \u00e9poca, tinham nove e sete anos. A recente previs\u00e3o legal de guarda compartilhada andava sujeita a muitas controv\u00e9rsias e incertezas. Ceci e Pedro contam que, por raz\u00f5es culturais ainda referendadas pela Justi\u00e7a, era muito forte a tend\u00eancia de atribuir prefer\u00eancia \u00e0s m\u00e3es.<\/p>\n

\u201cApesar desse forte aspecto, sempre tive consci\u00eancia da import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o constante da figura paterna na vida das crian\u00e7as, motivo pelo qual optamos por adotar um modelo que permitisse aos meninos conviver com os dois. A guarda compartilhada foi o que melhor se adequou a esse pensamento\u201d,<\/em><\/p><\/blockquote>\n

explica Ceci.
\nNo STJ, a ministra Nancy Andrighi foi relatora do processo em que se estabeleceram as principais balizas da jurisprud\u00eancia sobre o assunto. Ela destacou a import\u00e2ncia da mudan\u00e7a de paradigma para vencer <\/p>\n

\u201ca ideia reinante de que os filhos, de regra, deveriam ficar com a m\u00e3e, restringindo-se a participa\u00e7\u00e3o dos pais a circunst\u00e2ncias epis\u00f3dicas que, na pr\u00e1tica, acabavam por desidratar a leg\u00edtima e necess\u00e1ria atua\u00e7\u00e3o do c\u00f4njuge que n\u00e3o detinha a cust\u00f3dia f\u00edsica \u2013 normalmente o pai \u2013, fazendo deste um mero coadjuvante na cria\u00e7\u00e3o dos filhos\u201d.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Pedro confirma que, \u00e0 \u00e9poca, ouviu cr\u00edticas e coment\u00e1rios desanimadores vindos de pessoas pr\u00f3ximas: <\/p>\n

\u201cConfesso que cheguei a ficar com d\u00favidas sobre a efetividade da guarda compartilhada, afinal, era o futuro dos meus filhos que estava sendo decidido\u201d.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Ap\u00f3s nove anos, e com os meninos j\u00e1 praticamente criados, os resultados da experi\u00eancia cuidaram de apagar qualquer sombra daquelas d\u00favidas iniciais.<\/p>\n

Compreens\u00e3o e flexibilidade<\/h4>\n

Ceci conta que, ao tempo do div\u00f3rcio, a jurisprud\u00eancia que se formava pesou muito para decidir como seria a guarda dos meninos. \u201cO juiz se embasou em posicionamentos jurisprudenciais para fundamentar a decis\u00e3o que determinou a guarda compartilhada\u201d, lembra.<\/p>\n

A rotina se estabeleceu da seguinte maneira: os filhos trocam de casa toda segunda-feira, e em ambas as resid\u00eancias cada um tem seu quarto. Na semana em que ficam na casa da m\u00e3e, o pai tenta estar presente de alguma maneira, para n\u00e3o passar muito tempo sem ver os filhos, e vice-versa. <\/p>\n

\u201cNa semana em que est\u00e3o na casa do pai, eu costumo almo\u00e7ar com eles no m\u00ednimo dois dias, ou, se a rotina estiver apertada, pelo menos busc\u00e1-los na escola e deix\u00e1-los em casa\u201d,<\/em><\/p><\/blockquote>\n

detalha Ceci.<\/p>\n

Nesses nove anos, muita coisa foi se ajustando. Segundo ela, o sucesso do modelo depende da compreens\u00e3o e da flexibilidade dos envolvidos. Um exemplo foi quando, por descuido, marcou uma viagem com as crian\u00e7as na data de comemora\u00e7\u00e3o do Dia dos Pais. <\/p>\n

\u201cO Pedro foi muito compreensivo e entendeu que o benef\u00edcio da viagem para os meninos compensaria a aus\u00eancia deles na data. A nosso ver, o bem-estar deles sempre vem primeiro\u201d,<\/em><\/p><\/blockquote>\n

diz Ceci.<\/p>\n

Esse \u00e9 o entendimento do STJ, que prioriza o interesse da crian\u00e7a ao eleger a guarda compartilhada como o modelo mais ben\u00e9fico para suas necessidades. A jurisprud\u00eancia considera a altern\u00e2ncia de lares uma decorr\u00eancia l\u00f3gica desse modelo.<\/p>\n

Regras fundamentais<\/h4>\n

\u201cA aus\u00eancia de compartilhamento da cust\u00f3dia f\u00edsica esvazia o processo, dando \u00e0 crian\u00e7a vis\u00e3o unilateral da vida, dos valores aplic\u00e1veis, das regras de conduta e todas as demais facetas do aprendizado social\u201d,<\/em><\/p><\/blockquote>\n

afirmou a ministra Nancy Andrighi, para quem a altern\u00e2ncia de lares \u00e9 a efetiva express\u00e3o da guarda compartilhada.<\/p>\n

Pedro credita a efetividade do modelo a um fator que depende do esfor\u00e7o m\u00fatuo dos pais: as regras das casas. \u201cDecidimos que adotar\u00edamos as mesmas regras para ambas as casas, principalmente para fatores como hor\u00e1rio de dormir e alimenta\u00e7\u00e3o. Nosso objetivo era evitar que eles tomassem partido por aquela casa que possu\u00edsse regras eventualmente mais favor\u00e1veis a seus interesses de crian\u00e7a, como onde poderiam comer mais guloseimas ou onde n\u00e3o houvesse hor\u00e1rios determinados para a realiza\u00e7\u00e3o de tarefas escolares.\u201d<\/p>\n

Hoje, Diego e Rafael j\u00e1 est\u00e3o com o p\u00e9 na porta de entrada de sua vida adulta. Daqui para a frente, caber\u00e1 a eles decidir onde v\u00e3o morar. Ao que tudo indica, a op\u00e7\u00e3o ser\u00e1 por continuar aproveitando o amor que tanto o lar da m\u00e3e quanto o do pai t\u00eam a oferecer.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte https:\/\/aplicacao.aasp.org.br\/aasp\/imprensa\/clipping\/cli_noticia.asp?idnot=28125<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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