Imagine a seguinte situação: após quinze anos de casamento, você se divorcia de sua mulher, com a qual possui um filho já adolescente e, pouco depois, descobre que o menino é, na verdade, filho biológico de outro homem. Daí surge a pergunta: é possível tomar alguma medida para alterar o registro civil do menor, de modo a excluir essa relação de paternidade?
A situação acima descrita não é tão rara quanto possa parecer, e a resposta do direito a isso talvez o surpreenda.
Não é segredo para ninguém que, no direito de família, reina o princípio da primazia do melhor interesse do menor. O que isso significa? Significa que, em havendo menores, ao aplicar a lei ao caso concreto, o juiz procurará interpretá-la de modo a garantir que os interesses destes prevaleçam sobre os das demais pessoas envolvidas. Isso se aplica não só a disputas sobre guarda e convivência, mas sobre quaisquer outras.
Quando um homem, supondo-se pai de uma criança, contribui para com ela constituir vínculos afetivos típicos da relação paterno-filial, essa realidade passa a integrar o universo subjetivo do menor, construindo sua identidade e fazendo parte de sua personalidade. Podemos falar, aí, de uma realidade afetiva.
Portanto, na situação acima descrita, a “verdade biológica” não surge num espaço “vazio”: a ela se contrapõe a “verdade afetiva”.
Quando é possível anular o registro de paternidade?
Assim, para que o suposto pai possa ter êxito na correção do erro (anulação do registro civil do menor), precisará, no âmbito de uma ação judicial, demonstrar duas coisas: primeiro, que, ao registrar a criança, não conhecia a verdadeira origem biológica da mesma e, segundo, que não existe entre eles uma relação socioafetiva de pai e filho.
Situação mais complexa surgirá quando a relação socioafetiva até chegou a existir, vindo a se degenerar com o tempo. Neste caso, será importante demonstrar esse desgaste do ponto de vista do menor pois, como se disse no início, é o seu interesse que será analisado de forma prioritária.
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