O divórcio é uma decisão difícil e dolorosa para muitas pessoas. É uma experiência que envolve emoções intensas e uma grande quantidade de questões legais e financeiras. Se você está considerando se divorciar, é importante entender o processo e ter ao menos alguma ideia sobre os seus direitos.
Neste guia, iremos abordar tudo o que você precisa saber sobre o divórcio, desde as etapas do processo até a divisão de bens e pensão alimentícia. Acompanhe-nos!
Etapa 1: Resolução Amigável
Antes de entrar com um processo de divórcio, é importante que você tente resolver a situação de forma amigável com seu cônjuge. O divórcio amigável é uma opção menos estressante e cara para ambas as partes envolvidas.
Mesmo nesta etapa, é importante contarem com a ajuda de um advogado para auxiliá-los a chegarem a um acordo sobre questões como pensão alimentícia, divisão de bens e guarda dos filhos. Muitas vezes, o conflito é alimentado pela desinformação.
Embora a figura do advogado normalmente seja associada ao conflito, vale dizer que os melhores profissionais estão habilitados para reduzi-lo, inclusive se valendo de técnicas as mais variadas, como as da comunicação não-violenta (CNV).
Etapa 2: Entrada com o Processo
Se o divórcio amigável não for possível, a próxima etapa é entrar com o processo de divórcio. Para isso, é necessário contar com um advogado especializado em direito de família, que será incumbido de elaborar a petição inicial.
A petição inicial é um documento que contém as informações básicas do casal, como nome, endereço e a manifestação da vontade de se divorciar. É por meio dela que se solicita a abertura do processo de divórcio. Não é preciso informar os motivos pelos quais se busca o fim do casamento. A simples declaração de não desejar mais permanecer casado é suficiente para que o juiz decrete seu fim.
Etapa 3: Resposta do Cônjuge
Após a entrada com a petição inicial, o cônjuge será notificado e terá um prazo para apresentar sua resposta. Nesta etapa, é importante lembrar que o divórcio pode ser contestado, o que torna o processo mais demorado e complexo.
Na verdade, ao contestar, o cônjuge não pode se opor ao pedido de divórcio propriamente dito. Afinal, ninguém é obrigado a permanecer casado. Se o “sim” que foi pronunciado no dia da cerimônia de casamento se transformar em “não”, a parte pode pedir o divórcio e a lei não prevê empecilho para sua decretação.
Nesta etapa, o que o notificado pode fazer é se opor aos pedidos relativos à partilha de bens, guarda ou pensão tal como apresentados pela parte contrária. Exemplo: na petição inicial, uma das partes propõe o regime de guarda unilateral dos filhos, enquanto a outra deseja o regime de guarda compartilhada, e daí por diante.
Se o cônjuge não apresentar a resposta dentro do prazo estipulado, o divórcio será considerado como não contestado, o que acelera o processo.
Etapa 4: Audiência de Conciliação
Após a resposta do cônjuge, normalmente é realizada uma audiência de conciliação, com o objetivo de tentar resolver as questões do divórcio de forma amigável.
Nesta etapa, é importante que ambas as partes compareçam à audiência, acompanhadas de seus advogados. Caso as questões não sejam resolvidas, e havendo necessidade de produzir prova oral, o juiz designará uma data para uma segunda audiência. Contudo, caso não se deseje produzir prova oral, que consiste em ouvir testemunhas ou na tomada do depoimento pessoal das partes, uma segunda audiência não se fará necessária.
Etapa 5: Divisão de Bens e Pensão Alimentícia
Uma das principais questões do divórcio é a divisão de bens e pensão alimentícia. Na hora de dividir os bens, é importante lembrar que não se trata apenas dos bens materiais, mas também dos bens imateriais, como a guarda dos filhos e a pensão alimentícia.
A divisão de bens deve ser feita de forma justa e equilibrada, levando em consideração as contribuições de cada um durante o casamento. Neste momento, terá grande peso o regime de bens escolhido pelos cônjuges no momento do casamento, pois cada regime de bens possui efeitos próprios.
Já a pensão alimentícia é um valor destinado ao sustento dos filhos. E quanto ao próprio cônjuge? Sendo cada vez mais comum ambos trabalharem, é rara a fixação de pensão para o “ex” e, quando feita, respeita determinado período de tempo. Com relação aos filhos, a responsabilidade é conjunta – de pai e mãe –, devendo, porém, ser observada a proporcionalidade dos ganhos de cada um. Não cabe, por exemplo, dividir em partes iguais as despesas dos filhos se um dos responsáveis tem rendimentos três vezes superiores ao do outro.
Etapa 6: Decisão Final
Após todas as etapas do processo, o juiz irá emitir uma decisão final sobre o divórcio, que deve ser respeitada por ambas as partes. Nesta decisão, serão definidas questões como a guarda dos filhos, a pensão alimentícia e a divisão de bens.
É importante lembrar que o divórcio não é o fim do mundo, e sim uma nova etapa na vida de cada um. É fundamental manter a calma e buscar o auxílio de profissionais especializados para garantir que seus direitos sejam respeitados e que o processo seja realizado da forma mais tranquila possível.
Conclusão
O divórcio é um processo complexo e delicado, que envolve emoções intensas e questões legais e financeiras importantes. Para garantir que o processo seja realizado de forma tranquila e justa, é fundamental buscar o auxílio de um advogado especializado em direito de família.
Neste guia completo para divórcio, abordamos todas as etapas do processo, desde a resolução amigável até a decisão final do juiz. Esperamos ele tenha ajudado a entender melhor o processo de divórcio.
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