Artigo: A regulamentação do Teletrabalho

O teletrabalho ou trabalho remoto pode ser definido como labor que é prestado à distância [...]

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Denúncia contra a compensação da sétima e oitava horas extras com a gratificação de função e encaminhada à Procuradoria Geral do MPT em Brasília

O Ministério do Trabalho de São Paulo, frente a Denúncia formulada acerca da ilegalidade, ou [...]

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Banco que se recusava a emitir CATs deve pagar indenização por danos morais coletivos

Um acordo firmado entre o Banco Santander e o Ministério Público do Trabalho (MPT) encerrou [...]

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Petrobras: Carf inicia análise de cobranças de R$ 12 bi contra empresa

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) iniciou, nesta segunda-feira (26), a análise de três [...]

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Prazo para cobrar crédito tributário em falência é entre citação e habilitação

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo prescricional para [...]

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Incide IRPF sobre auxílio-farmácia? Contribuinte larga na frente no STJ

Os aposentados devem pagar Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre o valor que recebem [...]

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dez
Receita Federal publica Parecer sobre Responsabilidade Tributária

A responsabilidade tributária solidária tratada decorre de interesse comum da pessoa responsabilizada na situação vinculada [...]

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TRT-RS declara inconstitucionalidade de dispositivo da Reforma Trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região acaba de publicar seu primeiro acórdão declarando [...]

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E-mail e mensagem da chefia fora do expediente conta como hora extra

Vivemos em uma sociedade hiperconectada e a discussão a respeito da tecnologia e a maneira [...]

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dez
Hello world!
novembro 29, 2022

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