Arquivos de Categoria: NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS

Empresas não-financeiras devem pagar IOF sobre operações de crédito, diz Carf

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Projeto reduz IPI para produtos de perfumaria e beleza

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Governo estuda aumentar IR para rendas mais altas, diz secretário

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Beneficiário de direito creditório é quem deve apresentar provas, diz Carf

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Petrobras: Carf inicia análise de cobranças de R$ 12 bi contra empresa

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) iniciou, nesta segunda-feira (26), a análise de três [...]

Prazo para cobrar crédito tributário em falência é entre citação e habilitação

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo prescricional para [...]

Incide IRPF sobre auxílio-farmácia? Contribuinte larga na frente no STJ

Os aposentados devem pagar Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre o valor que recebem [...]

Receita Federal publica Parecer sobre Responsabilidade Tributária

A responsabilidade tributária solidária tratada decorre de interesse comum da pessoa responsabilizada na situação vinculada [...]