Direito dos Resíduos: Insumos para regulação estadual de biogás e biometano

SOLER, F.D. A Interface do Direito de Energia com outros ramos do direito, engenharia, administração. Synergia Editora, 2022.

Incentivos Tributários e Financeiros para a Cadeia de Reciclagem

O Direito Tributário como Instrumento para a Preservação do Meio Ambiente. Editora Quartier Latin, 2022.

SOLER, F.D.; LAZARI, A. YOSHIDA, Consuelo. MACHADO, J.V.; THEOTONIO, L.T.

Política Nacional de Resíduos Sólidos proposta de regulamentação para auditoria de sistemas de logística reversa

SOLER, F.D. RIBEIRO, F.M. XXIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2022.

Direito dos Residuos: Jurisprudência

SOLER, F.D. 1ª edição, 2021

Direito de Energia e Direito dos Resíduos – Regulação da recuperação energética de resíduos sólidos

SOLER, F.D. A Interface do Direito de Energia. Synergia Editora, 2021.

Logística reversa de embalagens no Estado do Rio de Janeiro

SOLER, F.D. Revista Digital ESA OAB-RJ, 2021.

Direito dos resíduos: responsabilidade compartilhada e logística reversa

SOLER, F.D. Compliance no Direito Ambiental, Revista dos Tribunais, 2020

Gestão de Resíduos Sólidos – 4ª edição

SOLER, F. D. ; SILVA FILHO, C.R.V. Editora Trevisan, 2019.

Acordos Setoriais, Regulamentos e Termos de Compromisso.

SOLER, F. D. ; IGLECIAS LEMOS, P.F. E MACHADO, J.V.

Código dos Resíduos

SOLER, F. D. ; SILVA FILHO, C.R.V.; CIPRIANO, T.A.R. Instituto PNRS, 2020.

Direito Ambiental e Energia

SOLER, F.D. Direito Ambiental e Sustentabilidade. Editora Manole, 2016.

Os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU e a logística reversa

SOLER, F.D.; LIMA, T.A. Direito Ambiental e os 30 anos da Constituição de 1988. Editora Thoth, 2018.

Políticas públicas inspiradoras e indutoras da energia solar

SOLER, F.D., YOSHIDA, C.Y.M. Políticas públicas, tributação e energia solar. Editora CRV, 2017.

Logística reversa e cooperativas de catadoras e catadores de materiais recicláveis

SOLER, F.D.; MOTA, D.F.; TEIXEIRA, A.S. Saneamento ambiental e saúde do catador de material reciclável. Editora Limiar, 2018.

Os acordos setoriais previstos na Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS): Desafios jurídicos para a implementação da logística reversa no Brasil

SOLER, F.D. Dissertação de Mestrado – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC SP, 2014

Os desafios do setor empresarial para a implementação de sistemas de logística reversa por intermédio de acordos setoriais

SOLER, F.D. Política Nacional de Resíduos Sólidos e suas interfaces com o espaço geográfico: entre conquistas e desafios. Editora Letra1, 2016.

Resíduos Sólidos: matéria em crescente judicialização.

SOLER, F.D.; KODAIRA, P. Design, Resíduo & Dignidade. Editora Olhares, 2014.

Desafios jurídicos para a implementação de sistemas de logística reversa no Brasil

SOLER. F.D. Bench Mais 3, Programa Benchmarking Brasil. Editora Biografia, 2015.

Aspectos jurídicos e institucionais do licenciamento ambiental de unidades agroindustriais

SOLER, F.D.; AIDAR, C.M. Aspectos Polêmicos do Agronegócio – Uma Visão Através do Contencioso. 1º. ed. São Paulo: Castro Lopes, 2013.

A capina química nas faixas de domínio de rodovias no Direito Ambiental Brasileiro.