Ambiente

Gestão de impacto ambiental para empresas do setor industrial em geral

 

Resíduos Sólidos

Advocacia especializadas em PNRS e suas implicações

ESG

Compliance de ESG para empresas e cursos capacitadores

Direto especializado

  • Direito dos Resíduos
  • Direito Ambiental
  • Direito da Infraestrutura
  • Direito de Energia

Atuação nos setores industriais em geral, tais como:

Eletroeletrônico, automobilístico, embalagens, cosmético, farmacêutico, água e saneamento, agroindústria, alimentício, materiais de construção, máquinas e equipamentos, construção e engenharia, têxtil, florestal, madeireiro, comércio varejista, financeiro, tecnologia, portuário, aeroportuário, rodoviário e hidroviário, pneumático, químico, minerário, petróleo e gás, siderúrgico, resíduos sólidos, limpeza pública, geração e transmissão de energia elétrica (hidrelétricas, termelétricas, PCHs, parque eólicos, bioenergia, solar, unidades de recuperação e aproveitamento energético a partir de resíduos, linhas de transmissão, etc.), entre outros segmentos da economia.

Reconhecimentos

DIREITO AMBIENTAL

  • Assessoria em procedimentos de licenciamento ambiental, incluindo a obtenção das (LP), Instalação (LI) e de Operação (LO);
  • Elaboração de capítulo jurídico de estudos de impacto ambiental (EIA-RIMA) contemplando análise da legislação aplicável a atividades e empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental;
  • Identificação e gerenciamento de potenciais implicações ambientais relacionadas à instalação e operação de atividades e empreendimentos;
  • Assessoria em procedimentos administrativos afetos a questões ambientais e obtenção de autorizações e licenças específicas perante as mais diversas autoridades e órgão ambientais;
  • Elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e notas técnicas quanto a aspectos legais ambientais específicos;
  • Elaboração de defesa administrativa e ajuizamento de medidas judiciais, com formulação de estratégia para gerenciamento de conflitos ambientais e adoção de medidas compensatórias;
  • Suporte jurídico ao levantamento de passivos ambientais, ao respectivo gerenciamento e à realização de due diligence;
  • Assessoria jurídica a procedimentos de gerenciamento de áreas contaminadas;
  • Suporte jurídico ao atendimento das novas regras para acesso ao patrimônio genético, acesso ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios.
  • Assessoria e consultoria jurídica estratégica visando assegurar o compliance ambiental das empresas em matérias como recursos hídricos, emissões atmosféricas, sonoras e eletromagnéticas, vegetação, terras quilombolas e indígenas, unidades de conservação, patrimônio histórico, impactos de vizinhança, populações ribeirinhas, entre outros aspectos.

DIREITO DOS RESÍDUOS

  • Aclaramento quanto as obrigações impostas pela (PNRS) e pela Lei de Saneamento Ambiental;
  • Assessoria em processos de discussão e negociação setorial envolvendo a definição das obrigações individuais de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes no contexto da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto em geral e da logística reversa em particular;
  • Suporte jurídico às discussões e redação de acordos setoriais, termos de compromisso e regulamentos visando à implementação da responsabilidade compartilhada e da logística reversa;
  • Consultoria jurídica em relação às obrigações de gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos;
  • Levantamento e acompanhamento sistemático da legislação vigente em matéria de resíduos nos planos federal, estadual e municipal de resíduos, bem como de eventuais projetos de lei em tramitação;
  • Elaboração de Nota Técnica personalizada com síntese desse acompanhamento normativo, identificando questões prioritárias em termos de obrigações e prazos;
  • Assessoramento jurídico a eventuais análises, inclusive estudos de viabilidade, planos públicos e/ou privados e quaisquer relatórios associados à gestão de resíduos em geral;
  • Representação setorial a nível federal e/ou estadual em inquéritos civis, assim como em ações judiciais, discutindo o cumprimento das obrigações impostas pela PNRS, notadamente das relativas à logística reversa;
  • Assessoria jurídica à formatação de projetos de Parcerias Público-Privada (PPP) e procedimentos de manifestação de interesse (PMI) relacionados a serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.