{"id":3577,"date":"2021-08-15T13:43:09","date_gmt":"2021-08-15T16:43:09","guid":{"rendered":"http:\/\/18.119.52.60\/?p=3577"},"modified":"2024-02-13T16:29:33","modified_gmt":"2024-02-13T19:29:33","slug":"lgpd-voce-sabe-o-que-e-e-ja-aderiu-as-regras-descubra-tudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprovacao.website\/blocktime\/2021\/08\/15\/lgpd-voce-sabe-o-que-e-e-ja-aderiu-as-regras-descubra-tudo\/","title":{"rendered":"LGPD: voc\u00ea sabe o que \u00e9 e j\u00e1 aderiu \u00e0s regras? Descubra tudo!"},"content":{"rendered":"

Fique atento! Entenda como a\u00a0LGPD<\/strong>\u00a0impacta em sua vida. Ela passou a fazer parte do nosso cotidiano e \u00e9 importante conhec\u00ea-la para se manter seguro.<\/em><\/h2>\nJ\u00e1 parou para pensar em cada informa\u00e7\u00e3o sua inserida em qualquer sistema, seja por voc\u00ea, ou n\u00e3o? Se questionou sobre a prote\u00e7\u00e3o desses dados e o risco deles serem utilizados sem a sua autoriza\u00e7\u00e3o?\n\nPois \u00e9, em Agosto, entrou em vigor aqui no Brasil a LGPD (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/a>), que veio para proteger o tratamento de dados. Ou seja, tanto voc\u00ea quanto sua empresa, estar\u00e3o mais seguros!\n\nAchou interessante? \u00c9 preciso estar informado e entender a sua responsabilidade e da sua empresa, porque com a lei, todas as pessoas passam a ter maior privacidade e participa\u00e7\u00e3o direta nos dados que fornecem como, por exemplo, nome, RG, CPF, CNH, e-mail.\n\nA LGPD protege o tratamento de dados pessoais de pessoa f\u00edsica, mas uma pessoa jur\u00eddica tamb\u00e9m est\u00e1 sujeita a cumprir as regras da LGPD em situa\u00e7\u00f5es que envolvem o tratamento de dados de seus clientes.\n\nMuita informa\u00e7\u00e3o, n\u00e9? Fique tranquilo, a Blocktime Tecnologia est\u00e1 aqui para tirar todas as suas d\u00favidas sobre esse assunto que est\u00e1 dando o que falar.\n\n\"Imagem<\/strong>\n

LG o qu\u00ea?<\/strong><\/h2>\nCom tantas tecnologias disruptivas, os acessos e os ataques cibern\u00e9ticos est\u00e3o cada vez mais constantes. Vivemos em uma \u00e9poca em que as informa\u00e7\u00f5es t\u00eam muito valor e podem ser usadas de forma criminosa.\n\nO pr\u00f3prio nome j\u00e1 entrega: a LGPD (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados) foi criada para a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais. Ela foi sancionada em 2018, mas s\u00f3 entrou em vigor desde 18 de setembro de 2020. Antes de entrarmos em todos os detalhes, \u00e9 importante entendermos o contexto em que a lei foi criada.\n\nIncidentes como: o uso indevido de informa\u00e7\u00f5es dos perfis pessoais de facebook nas elei\u00e7\u00f5es americanas em 2016, o caso do vazamento das fotos da Carolina Dieckmann em 2012, a invas\u00e3o dos celulares dos procuradores da opera\u00e7\u00e3o lava-jato em 2019, levaram \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de leis espec\u00edficas visando a regulamenta\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o do uso dos dados pessoais.\n\nNa Europa, por exemplo, h\u00e1 uma maior preocupa\u00e7\u00e3o e cuidado com o uso de dados sens\u00edveis, pois existem problemas hist\u00f3ricos relacionados a persegui\u00e7\u00f5es \u00e9tnicas, pol\u00edticas e religiosas. Por isso, essas informa\u00e7\u00f5es devem ser tratadas com muito cuidado.\n\nDesse modo, desde 2012, houve a elabora\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para tratar deste assunto e em maio de 2018 entrou em vigor a GDPR (RGPD \u2013 Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados).\n\nPara que o Brasil pudesse atender \u00e0s exig\u00eancias de troca de dados com a Comunidade Europeia, precis\u00e1vamos adequar a nossa legisla\u00e7\u00e3o e assim proteger os dados dos nossos cidad\u00e3os.\n\nA nova lei estabelece regras sobre como os dados pessoais (de pessoa f\u00edsica) devem ser tratados nos meios f\u00edsicos ou digitais. O objetivo dela \u00e9 proteger os direitos de liberdade e privacidade do dono dessas informa\u00e7\u00f5es.\n\nMas com tantas coisas envolvidas, \u00e9 importante destacarmos os principais personagens desse novo cen\u00e1rio.\n
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  1. \n

    Os dados<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ol>\nS\u00e3o informa\u00e7\u00f5es que dizem respeito a algu\u00e9m. Os dados pessoais permitem identificar o indiv\u00edduo de forma direta (RG, CPF, endere\u00e7o residencial etc.) ou indireta (dados registrados durante seus acessos em aplicativos e sites).\n\nH\u00e1 tamb\u00e9m os dados chamados de sens\u00edveis: que podem gerar discrimina\u00e7\u00e3o e, portanto, merecem maior n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o e cuidado. Exemplos: convic\u00e7\u00e3o religiosa, opini\u00e3o pol\u00edtica, filia\u00e7\u00e3o a sindicato, origem \u00e9tnica ou racial, informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, vida sexual, gen\u00e9tica e biometria, quando vinculados a uma pessoa natural.\n
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    1. \n

      O titular do dado<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ol>\nAquele a quem a informa\u00e7\u00e3o pertence. Por exemplo, o dono do RG e\/ou do CPF. Com a LGPD, o titular passa a ter direito a:\n