A Justiça do Pará condenou um engenheiro agrônomo e professor titular da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) a 5 anos de reclusão, em regime semiaberto, pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica. A decisão foi proferida pela Comarca de Baião, no nordeste paraense, e envolve um esquema de fraude na regularização de títulos de terras no município. De acordo com a sentença, o réu teria recebido R$ 50 mil de uma vítima para realizar a regularização documental de imóveis, mas, em vez de transferir os títulos para o verdadeiro comprador, registrou as terras em seu próprio nome e, posteriormente, exigiu R$ 200 mil para devolver os documentos.
O Ministério Público apontou ainda a inserção de informações falsas em documentos públicos, caracterizando a falsidade ideológica. Testemunhas confirmaram as inconsistências nos registros e a negociação das terras com a vítima. O juiz fixou a pena em 2 anos e 6 meses para cada crime, totalizando 5 anos de reclusão, além de 30 dias-multa. Após o trânsito em julgado da decisão, o nome do condenado será incluído no rol dos culpados e o Tribunal Regional Eleitoral será comunicado, o que pode implicar na suspensão de seus direitos políticos. Cabe recurso da sentença.
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