O Pará encerrou 2025 com a Dívida Consolidada equivalente a 23% da Receita Corrente Líquida (RCL), índice que mede o tamanho do endividamento em relação à capacidade anual de arrecadação do Estado. O percentual está muito abaixo do limite de 200% definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e coloca o Pará como detentor da 9ª menor dívida entre as 27 unidades da federação, segundo dados do Tesouro Nacional. O resultado reflete uma gestão fiscal responsável e garante ao Estado condições de acessar crédito para financiar investimentos sem comprometer a sustentabilidade das contas públicas, assegurando a continuidade de obras e serviços. Em 2018, a dívida representava 21,86% da RCL, e o estoque nominal passou de R$ 4,1 bilhões para R$ 10,3 bilhões em 2025, crescimento associado à contratação de operações de crédito voltadas à ampliação dos investimentos estaduais.
A arrecadação própria do Estado também avançou significativamente: a Receita Corrente Líquida alcançou R$ 44,7 bilhões em 2025, enquanto a Receita Corrente Própria somou R$ 39 bilhões, com aumento acumulado de 107% entre 2019 e 2025. Esse crescimento permitiu que a relação dívida/receita se mantivesse estável. O serviço da dívida (juros e amortizações) consumiu apenas 3,57% das despesas totais e 4,35% da receita anual, indicando controle sobre os custos do endividamento. O secretário da Fazenda, René Sousa Júnior, destaca que o Estado busca crédito apenas para investimentos com retorno social e econômico, mantendo o equilíbrio fiscal. Em 2025, o Pará investiu R$ 6,08 bilhões em obras e serviços públicos, sendo 57% financiados com recursos próprios, o que representa 13,6% da RCL. Com Capacidade de Pagamento positiva, o Estado inicia 2026 em condições fiscais favoráveis para manter investimentos e acessar novas operações de crédito dentro dos limites legais.
Foto: Rodrigo Pinheiro/Agência Pará
