Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam 300 hectolitros de castanha-do-pará in natura avaliados em R$ 150 mil durante fiscalização na Ponte do Rio Tocantins, em Marabá, no sudeste do estado. A carga, que seguia da zona rural do município para Belém, foi retida no último domingo (01/03) por irregularidades no recolhimento de ICMS.
Após análise documental, a Sefa constatou que a operação foi tratada como não tributada, embora houvesse circulação de mercadoria com finalidade mercantil, caracterizando fato gerador do imposto. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com cobrança de ICMS e multa que somam R$ 45,6 mil. No mesmo dia, em São Geraldo do Araguaia, foram apreendidas 11 toneladas de emulsões explosivas e 268 acessórios para detonação, avaliados em R$ 115,1 mil. A carga, com destino a Parauapebas, foi retida devido à inscrição estadual suspensa do destinatário. O TAD foi quitado no valor de R$ 23,5 mil e a mercadoria liberada.
Foto: Agência Pará
